Os jovens com deficiência do Rio Grande do Norte poderão ter prioridade na matrículas em escolas da rede pública estadual. Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça...
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou nesta terça-feira (16) quatorze matérias incluindo projetos de lei de iniciativas dos deputados, do Governo do Estado e...
Para cumprir uma pauta de 16 matérias de interesse da sociedade do Rio Grande do Norte, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou sessão extraordinária, pelo Sistema de...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem, a cada dia, viabilizando ações que resultem em benefícios sociais, como forma de minimizar os impactos da pandemia causada pelo novo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (26), a admissibilidade da proposta que prevê o reajuste...
Os deputados estaduais, integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisaram nesta terça-feira (19), quatorze projetos de lei de autoria dos...
O Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que pede a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em reunião ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (12), chegou a um número...
Com uma pauta específica sobre assuntos relacionados às ações de prevenção e combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), na tarde desta terça-feira (5) para análise, votação e aprovação de...
Entre as nove matérias discutidas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na tarde desta terça-feira (28), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), reuniu-se nesta sexta-feira (24) para apreciar projetos de...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada “PEC da emergência fiscal”, em audiência pública na Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN, em reunião realizada nesta terça-feira (3) analisou e votou 22 matérias constantes em sua pauta, inclusive com...
Por Agência Estado — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast...
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram a proposta do deputado Dr. Bernardo (Avante), com relatoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), de reconhecer a cidade...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira...
Durante toda terça-feira (1º), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator...
Aprovado na manhã desta terça-feira (24), um Projeto de Lei do deputado estadual Kleber Rodrigues que institui a Rota Estadual do Turismo de Praias, Cultura, Artesanato, Paisagismo, Ecologia e Gastronomia....
Fica instituída como a Rota Estadual do Turismo de Praias e Sol, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico as cidades que integram a Região Litorânea do Rio Grande do Norte....
O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino...
O Projeto de Lei 018/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que determina que as instituições bancárias, ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Estado têm que...
O Projeto de Lei 018/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que determina que as instituições bancárias, ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Estado têm que...
Em sua primeira reunião do segundo semestre da 62ª Legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou sete matérias...
Após quase oito horas de interrogatório ao ministro Sérgio Moro (Justiça) sobre as conversas entre integrantes da Lava Jato vazadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou a sessão...
Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão...
O Projeto de Lei 137/2019 , que ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os estados Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe para...
De uma pauta extensa com 22 matérias, os assuntos mais discutidos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (4) foram os relativos aos Projetos...
A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei...
Entre as 13 matérias analisadas e votadas nesta quarta-feira (14) em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) está o Projeto de Resolução de autoria do deputado...
