A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem, a cada dia, viabilizando ações que resultem em benefícios sociais, como forma de minimizar os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19). Na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), aprovou novas matérias, que, quando transformadas em Lei, vão beneficiar a população do Estado nesse momento difícil.
As matérias relacionadas à prevenção e combate à pandemia aprovadas, são direcionadas tanto ao atendimento dos pacientes como à proteção dos profissionais que estão trabalhando na linha de frente na missão de salvar vidas.
Entre as proposituras aprovadas está o Projeto de Lei 108/2020, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que dispõe sobre a instalação de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no Estado.
“Sabemos que a febre é um dos sintomas de alerta de várias enfermidades, principalmente de doenças potencialmente contagiosas, como a Covid-19, cuja disseminação é uma preocupação de extrema prioridade em todo o mundo nestes tempos de pandemia, principalmente no País e em nosso Estado. A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando em ambientes públicos fechados com grande fluxo é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários”, justifica o deputado Kleber Rodrigues.
Outro projeto nessa área aprovado pelos deputados que participaram da reunião da CCJ foi o de iniciativa do deputado Francisco do PT que determina a prioridade na realização de testes e adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Participaram da reunião os deputados George Soares (PL), Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Cristiane Dantas (SDD). Ao todo foram aprovadas 12 matérias, duas foram consideradas inadmissíveis e outras duas baixaram em diligência.
