Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (19). Na pauta, 21 projetos de lei foram apreciados...
Após debates intensos, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram a iniciativa do Governo do Estado que cria...
A primeira reunião de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã de terça-feira (5), deliberou sobre 19...
Em sua última reunião do ano, na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN aprovou 17 projetos de lei. Como...
Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária, para apreciar e votar três projetos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo...
Em mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que proíbe...
O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta terça-feira (29) para mais uma reunião ordinária na Assembleia Legislativa onde apreciaram e aprovaram uma...
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao...
Os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, apreciaram e votaram, nesta terça-feira (8), a matéria com a redação final do Programa Estadual...
Os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Francisco do PT, Hermano Morais (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) participaram da 19ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que marcou o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos no atual semestre. Ao todo, desde janeiro, foram analisados...
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos...
Entre os projetos de iniciativa parlamentar aprovados pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está o que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), matéria que permite à CAERN firmar parcerias público-privadas...
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (9), os deputados aprovaram 10 projetos, entre eles o de autoria de Dr....
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, tratando da apuração dos índices percentuais...
O município de Felipe Guerra, que abriga a maior concentração de cavidades naturais do Rio Grande do Norte, com 191 cavernas e um patrimônio espeleológico de extrema relevância, sob o...
A depressão pós-parto é uma doença ou fase de adoecimento psicológico que atinge muitas mulheres, em face da vulnerabilidade emocional que envolve o processo da gestação, maternidade e o próprio...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fez nesta terça-feira (14) a reunião semanal, no Plenário deputado Moacir Duarte, da Assembleia Legislativa, que segundo a avaliação do presidente do...
A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na atual Legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (7), foi considerada movimentada e produtiva pelo presidente do grupo permanente...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN (CCJ) aprovou o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com finalidade de promover e assegurar a...
Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de...
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foram aprovados projetos de ordem institucional, cultural e também de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva...
