A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda,...
O senador Styvenson Valentim segue atuante em todo o RN. Desde o início do mandato o senador já destinou para o Rio Grande do Norte quase R$ 300 milhões. Recentemente...
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no...
A proposta (PL 5.984/2019), relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Plenário do Senado. A doença de Fabry é uma patologia rara que pode afetar vários...
A regulação efetiva de munições e do porte de armas de fogo é uma tarefa crucial para a segurança pública, visto que o Brasil registra mais de 40 mil mortes...
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), destacou audiência realizada mais cedo na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na reunião, foi ouvido o diretor de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 953/2022), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência...
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei que permite a repactuação de contrato entre o poder público e organizações da sociedade civil em casos de inviabilidade de seu...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar...
Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser...
Acusada pelo Banco Central (BC) de ter permitido a violação de dados de mais de 46 mil chaves Pix, a Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de...
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados foi instalada nesta terça-feira (19) e elegeu como presidente o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que destacou a importância da comissão no...
O Senado irá realizar sessão solene para homenagear os médicos brasileiros. Aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (19), o requerimento (RQS 49/2024) foi apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que é...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento (REQ 4/2024 – CDR) do senador Beto Faro (PT-PA) para promoção de audiência pública sobre o programa Nova Indústria Brasil...
O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/2022). A ideia é estimular o uso consciente...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta (PL 6.379/2019). Relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta estabelece os requisitos para...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para...
A segunda etapa do Circuito Food & Jazz começa nesta quinta-feira (21) em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O evento vai até o dia 30 de...
Os 40 anos do movimento Diretas Já serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). A data da homenagem...
A prefeitura de Assú apresentou na segunda-feira (18) a programação oficial do São João 2024. Xand Avião, Wesley Safadão, Nattan, Luan Santana, Leonardo, Bell Marques, Léo Santana e Padre Fábio...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso...
As empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal e os Correios, ou de economia mista, como a Petrobras, devem reservar 30% das vagas em seus conselhos de administração a mulheres....
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O requerimento para o voto (RQS 186/2024), assinado por 29 senadores,...
O ex-senador Garibaldi Filho e o vice-governador Walter Alves marcaram presença na tradicional missa campal de São José realizada na manhã de hoje (19), em Angicos. A solenidade faz parte...
A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo...
O Senado começou a debater nesta terça-feira (19), em Plenário, a PEC sobre drogas. Esta foi a primeira sessão de discussão do texto, que precisa passar por cinco sessões antes da...
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), pediu apoio dos colegas parlamentares ao projeto de lei que regulamenta a musicoterapia como prática terapêutica para tratamento...
