A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$...
O Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, aprimora o regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O texto...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade,...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio...
O Congresso Nacional será iluminado de amarelo de hoje (12) a sexta-feira (15) pelo Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, celebrado em 13 de março. A iluminação foi pedida...
Nove em cada dez casas inspecionadas por equipes de saúde em Natal nas últimas duas semanas apresentaram focos de mosquito dengue. O dado do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ),...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PLS 756/2015) que cria regras para a implementação da educação em tempo integral. A proposta estabelece a jornada escolar de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após...
A tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, foi repleta de homenagens e reconhecimento do valor e da luta de grandes mulheres potiguares. A sessão solene em homenagem ao Dia...
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o governo petista tem uma política “retrógrada, que fere a competitividade e desafia o bom senso, se contrapondo...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que estabelece circunstâncias para a conversão da prisão em flagrante em preventiva nas audiências de custódia. De...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta terça-feira (12) o projeto que define o piso salarial a ser pago a médicos e dentistas com vínculo trabalhista com empresas ou...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que...
A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) foi eleita nesta terça-feira (12) presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 9 votos de um total de...
O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de 10 dias entre o primeiro e o segundo leilão de bens penhorados pela Justiça, caso não tenha aparecido interessado no...
O deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE) foi eleito nesta terça-feira (12), por unanimidade, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para um mandato de um ano....
Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante seu pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (12). Ele destacou decisões que envolvem o presidente da Corte, ministro...
Tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12), um projeto de lei que aumenta para R$ 10.991,19 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para a...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento nesta terça-feira (12), chamou a atenção para o aumento da diabetes no Brasil. Segundo o senador, a falta de acompanhamento e controle adequado...
A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações finais na ação penal movida contra o ex-bombeiro Maxwell Simões...
A proposta de emenda constitucional que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação (PEC...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), uma missão do Greenpeace na região da Bacia da Foz do Rio Amazonas, onde a exploração de petróleo em alto-mar foi...
Deputados afirmaram, em sessão solene nesta terça-feira (12), que o Brasil precisa aprofundar as políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade, principalmente entre as crianças e adolescentes. Na avaliação...
A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa, o projeto (PL 775/2020) que cria a Semana do Lixo Zero, a ser celebrada anualmente no fim de outubro. A proposta...
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) manifestou preocupação com as supostas fraudes em jogos do futebol brasileiro. Ele destacou que o Ministério Público do Distrito Federal e...
A Comissão de Infraestrutura (CI) fez audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir um projeto de lei que prevê a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em áreas reservadas à...
