A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação comercial com empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados ou públicos que promovam a acessibilidade de pessoas com...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece prioridade à mulher vítima de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O projeto de lei (PL) 565/2022, da Câmara dos Deputados,...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a escolha do lugar onde será julgada uma...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência (PcD), quando solicitado,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir, que tem a finalidade de conceder subsídio para a compra de materiais...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto que concede porte de arma de fogo aos servidores da Funai em atividades de fiscalização (PL 2.326/2022). O texto aprovado autoriza...
Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por dez anos e amplia para 30% a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da...
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambiente (CMA) ao aprovar projeto com...
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador...
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Meio Ambiente (CMA), também na terça, na qual...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep a venda de bioplásticos e concede crédito...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exerçam...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (8). Os senadores votariam dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos...
A presidente da Comissão de Meio Ambiente CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), alertou para o cenário de emergência climática no Brasil, diante do que vem ocorrendo no Rio Grande do...
O debate sobre as mudanças climáticas volta à pauta, diante da catástrofe no Rio Grande do Sul. Nesse cenário de urgência, especialistas apontam o mercado de carbono como uma parte...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de lei que institui a Política Nacional de...
A reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) marcada para esta quarta-feira (8), às 9h30, foi cancelada. Ainda não há data remarcada. A pauta de votação tinha...
Será instalada nesta quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para...
O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria...
Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia de consolidar em...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.721 da Mega Sena, sorteadas nessa terça-feira (7) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (9), será...
A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra...
O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os...
