O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário dos líderes no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17), para se manifestar contrário ao julgamento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil...
O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados no Estatuto da Juventude —...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alunos com necessidades específicas nos projetos pedagógicos...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17), dois projetos voltados à gestão dos recursos públicos e à garantia...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal e cobertura integral e prioritária de exames...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu nesta quarta-feira (17) um Encontro Técnico para apresentação do Time de Colaboração voltado à implementação de ações relacionadas à gestão...
O governo federal pretende implementar já no início de 2027 a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição que terá, como objetivo, promover ensino, pesquisa, extensão e inovação na área da...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional e jovens...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. Encaminhado por meio do portal e-Cidadania, do Senado,...
A deputada Cristiane Dantas (PSDB) destacou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), as ações realizadas em alusão ao Dia Mundial...
Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), juntamente com pedido de...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovisual brasileiro em mercados estrangeiros. As propostas ratificam instrumentos firmados com...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira (17) a criação do Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho. O PL 3.432/2024 é do senador Eduardo Girão (Novo-CE)....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a orientação sexual da mulher seja considerada na realização de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O texto busca proteger a mulher da doença...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 12 estados. Os 31...
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A matéria segue...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da...
Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e...
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59...
Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçamento, aprovou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). O...
Três funcionárias de uma escola municipal de Patos, no Sertão, foram indiciadas pelo furto de três tablets pertencentes à instituição de ensino. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação. O crédito especial representa...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que confirma o Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Protocolo...
Um estudo inédito de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) identificou cinco novas Áreas em Processos de Desertificação (APD)...
A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. As duas normas que fortalecem o setor...
É cada vez mais provável que um forte fenômeno climático El Niño se desenvolva no segundo semestre do ano, elevando as temperaturas, alterando o regime de chuvas e representando riscos...
