Um homem foi preso nesta quarta-feira (17) suspeito de furtar fios de cobre utilizados na decoração do São João de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A prisão foi feita...
A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pela convivência pacífica entre os povos. Essa...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profissionais de apoio escolar nas instituições de ensino. O PL...
Segue para a Câmara dos Deputados a criação da Política Nacional da Juventude, prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL...
O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) afirmou que suas principais divergências políticas são com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e não com o senador...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (17) com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O encontro ocorreu às margens da cúpula do G7, em Évian,...
O deputado Nelter Queiroz (PP) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa (ALRN) a liberação de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas na Associação de Assistência à Maternidade e à...
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança neste sábado (20) o Ambiente Virtual Integrado, nova ferramenta digital criada para ampliar o suporte aos estudantes que participam...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei complementar que autoriza a destinação aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal de emendas parlamentares...
Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público da Paraíba recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), a ativista Maria da Penha, que deu nome à...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17), uma série...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um acordo de cooperação audiovisual entre Brasil e França, assinado em 2017. O PDL 1023/2025 busca criar condições mais favoráveis para a colaboração...
Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no...
Mais um suspeito participar do atentado que terminou com o vereador Cabo Deyvison (PL) baleado e um assessor dele morto foi preso na manhã desta quarta-feira (17) em Mossoró, na...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) a adesão do Brasil ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o relator...
Dois homens foram presos, na manhã desta quarta-feira (17), no bairro de Paratibe, em João Pessoa, pelo crime de tráfico de drogas. Os homens foram presos em uma casa que...
O deputado Gustavo Carvalho (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17), alertando para a dívida que o governo do estado possui...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao...
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário dos líderes no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17), para se manifestar contrário ao julgamento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil...
O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados no Estatuto da Juventude —...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alunos com necessidades específicas nos projetos pedagógicos...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17), dois projetos voltados à gestão dos recursos públicos e à garantia...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal e cobertura integral e prioritária de exames...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu nesta quarta-feira (17) um Encontro Técnico para apresentação do Time de Colaboração voltado à implementação de ações relacionadas à gestão...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional e jovens...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. Encaminhado por meio do portal e-Cidadania, do Senado,...
