A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar os diferentes graus de deficiência visual do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação...
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender...
Os Estados Unidos (EUA) impuseram nesta quarta-feira (15) restrições de visto a mais de 250 membros do governo da Nicarágua e sanções a três entidades do país. As medidas foram...
Uma “Feira de Empregabilidade” que acontece na próxima sexta-feira (17) vai oferecer mais de 200 oportunidades de trabalho em Natal. O encontro ocorre no Grau Técnico que fica na Rua...
O Bar do Cuscuz, localizado na orla de João Pessoa, foi interditado e multado na manhã desta quarta-feira (15), por conta de irregularidade no despejo de esgoto nas galerias pluvias,...
A primeira edição do Mundial de Clubes feminino foi proposta para janeiro-fevereiro de 2026 e o torneio de 16 equipes será realizado a cada quatro anos, informou a Fifa...
O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, sofreu ferimentos e corre risco de morte, após ser baleado e ferido em uma tentativa de assassinato nesta quarta-feira (15), informou o gabinete do governo....
O Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos, evento anual que já é tradição no calendário legislativo, terá sua 5ª edição no próximo dia 24 de maio, no auditório...
Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na...
O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem realizado, desde o início da manhã desta quarta-feira (15), o Seminário Orfandade e Direitos, uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O PL 3.466/2023, originário da Câmara...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicação. O PL 1.108/2021, da...
O advogado Pedro Mário Fernandes foi condenado na noite dessa terça-feira (14) a nove anos de prisão por tentativa de homicídio de um motoboy de Campina Grande. O crime foi...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em licitação ou contrato...
O Ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Neto, acompanhado pela assessora Ana Paula Vendramini, realizaram nesta terça-feira (14) uma visita técnica ao Congresso Nacional. Na oportunidade,...
A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC...
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal começa a aplicar, nesta quarta-feira (15), a vacina contra a covid-19 SpikeVax, da farmacêutica Moderna. Os imunizantes se destinam a crianças de até...
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto de lei que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de...
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas de forma monocrática pelos ministros. Segundo o parlamentar, 72,4% das...
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) voltou a adiar a entrega da obra do desvio na BR-304, em Lajesrgão. O prazo de liberação do desvio seria nesta quarta...
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, adiou todas as viagens ao exterior, já que a situação no campo de batalha continua a se deteriorar, nesta quarta-feira (15). A Ucrânia disse que...
Soldados israelenses enfrentavam militantes em toda a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (15), inclusive na cidade de Rafah, ao sul, que era um refúgio para civis, em um recrudescimento da...
Um motorista por aplicativo de 29 anos foi encontrado morto por volta das 4h30 na madrugada desta quarta-feira (15), no loteamento Praia Grande, na Praia do Poço, em Cabedelo. O...
Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por aqueles que mais precisam deles. Esse é...
Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis,...
Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Os estabelecimentos – suspeitos de despejar esgoto sem tratamento nas...
