Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária,...
nNesta quinta-feira (21), a Comissão de Educação (CE) discutiu, em audiência pública, o projeto (PL 4168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Os convidados concordaram que religião não...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70...
Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 14h46 desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações....
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em discurso no Plenário nesta quinta-feira (21), destacou a importância de o Brasil priorizar políticas públicas e pensar além da reeleição. Para o senador, quando...
O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A data,...
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,55% para 3,5% a projeção de inflação oficial em 2024. A estimativa para o crescimento da economia foi...
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) o governo do Tocantins. Ela destacou o que “avanços significativos” conquistados pelo estado sob a gestão do governador...
O senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a transposição de servidores do Amapá para os quadros da União avançou muito a partir de 2023, quando...
O Diagnóstico do Empreendedorismo Feminino, lançado nesta quinta-feira (21), no Palácio Guanabara, mostra que o Rio de Janeiro é o estado que mais tem mulheres à frente de negócios em...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o empresário catarinense Leonardo Fausto Zipf, presidente do Grupo Duas Rodas Industrial, de Jaraguá do Sul, que foi agraciado...
Em pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta quinta-feira (21). A campanha de conscientização de 2024 com...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Irajá (PSD-TO) voltou a lamentar a situação da saúde em Tocantins. Segundo o parlamentar, “pessoas estão morrendo à espera de atendimento...
Com mais de 1,2 mil crianças fora das creches municipais em 2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião...
Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5.172, de 1966) estão entre...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo a que Robson de Souza,...
O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A pedido do senador Romário (PL-RJ), foram convidados...
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu apoio dos colegas parlamentares para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. O PL...
O Senado celebrou nesta quinta-feira (21) o Dia Internacional da Síndrome de Down com sessão especial no Plenário. O tema deste ano para lembrar a data foi Chega de estereótipos,...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a Caixa Econômica Federal vem se solidificando, cada vez mais, como “maior banco social do país”. O parlamentar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.825, de 2024, que valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com bens declarados indisponíveis pela Justiça. A regra vale para...
Desbravar os lugares mais remotos do planeta, aventurar-se em um destino exótico, explorar paisagens deslumbrantes ou simplesmente conhecer uma vilinha charmosa do interior. Tudo isso está mais acessível do que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.827/24, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, em 17 de julho. Deverão ser feitas campanhas sobre...
O Projeto de Lei que reserva até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência continua avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria foi...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro...
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou na Assembleia Legislativa da administração estadual mais segurança pública para o município de Acari. De acordo com a parlamentar, nos últimos meses há...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuários para “o sucesso do Brasil como uma das maiores potências...
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (21), a importância do Dia Internacional da Síndrome...
Os recentes números divulgados em torno da avaliação do Governo Lula da Silva ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a sessão desta quinta-feira...
A campanha Março Lilás, de prevenção do câncer do colo do útero, foi o destaque no horário de líderes durante a sessão plenária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. O...
