A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2020) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios...
Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022, oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e será convertida em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor...
Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher....
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com...
Dia 16 de março é o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças do Clima (Lei 12.533/2011), data criada para que as escolas promovam eventos e debates relacionados com a...
Um tanque israelense matou o repórter da Reuters Issam Abdallah no Líbano no ano passado ao disparar dois projéteis de 120 mm contra um grupo de “jornalistas claramente identificáveis”, violando...
Produtores rurais suspeitos de sonegação de Imposto de Renda são alvo da terceira fase da Operação Dagon da Receita Federal. A ação desta quarta-feira (13) busca desmontar um esquema fraudulento...
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de impostos os veículos adquiridos agentes ligados à segurança pública, como policiais, bombeiros, guardas municipais,...
A Receita Federal e a Polícia Civil apreenderam na manhã desta quarta-feira (13) cargas de roupas falsificadas e de cigarros contrabandeados em uma operação no bairro do Alecrim, um dos...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas...
A pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos...
Advogados, bacharéis em direito e profissionais que prestarem serviços nas defensorias públicas poderão abater dívidas do Fies com a prestação de serviços. É o que diz projeto de lei (PL...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta...
Enquanto um avião C-130 da Força Aérea dos Estados Unidos sobrevoava a Faixa de Gaza para levar alimentos a pessoas famintas, havia poucos sinais visíveis de vida nos escombros do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por 25 anos e amplia para 30% a...
O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Padovani (União-PR) na...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que estimulará o debate e o...
A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados com 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela...
Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos...
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou na Assembleia Legislativa, o horário destinado aos deputados para resumir a sua visita à Secretaria Estadual de Educação. Segundo a parlamentar, o objetivo...
A falta de medicamentos na Unidade Central de Agente Terapêuticos (Unicat) foi o tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (13). A parlamentar citou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 3.745/2023, que concede abatimento de dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados...
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que estende as medidas protetivas de...
O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada...
