Estão abertas as inscrições para os dois primeiros cursos livres da Escola de Criação da Casa da Ribeira. Um núcleo educativo para artistas e não-artistas criadores, com garantia de acesso de...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto...
O vereador Lobão solicitou a Prefeitura de Caicó e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a desobstrução da galeria, no bairro Castelo Branco, por trás da Igreja Santo Estevão.
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O vereador Lobão solicitou a Prefeitura de Caicó e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto de uma cratera na Rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Castelo...
O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2796/2021). O texto traz regras sobre a...
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023)....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais...
Os 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão comemorados em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data do evento...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em Plenário, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande...
Um ataque israelense matou cinco pessoas em um centro de distribuição de alimentos em Rafah, sul de Gaza, disseram autoridades de saúde palestinas nesta quarta-feira, num momento em que Israel...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O...
Um policial militar reformado atirou contra um motorista por aplicativo após um acidente de trânsito entre os dois na manhã desta quarta-feira (13) no bairro Pitimbu, na Zona Sul de...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) lamentou os dados mais recentes do IBGE, referentes a 2021, que colocam o Amapá na última posição, entre os estados, na área de saneamento básico....
Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que o Brasil alcançou uma significativa redução na insegurança alimentar, sob a liderança do presidente Lula e do ministro do...
A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (13) o Plano Nacional de Esporte (PL 409/2022). A proposta busca incentivar a prática esportiva pelos brasileiros de todas as faixas etárias...
Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta (PL 501/2019) cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto...
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Também foram eleitos os deputados Diego Coronel (PSD-BA), 1º...
O MDB estadual oficializou o pedido de composição na chapa encabeçada pela ex-prefeita Dra. Fátima Silva, que é reconhecida como a maior liderança política de Ouro Branco, na região Seridó....
Durante essa semana, a Governadora Fátima Bezerra anunciou recursos do novo PAC que será investido em 222 obras pelos municípios do Rio Grande do Norte. Entre as obras está a...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a necessidade de resguardar a soberania nacional na Amazônia. O senador ressaltou a importância de salvaguardar a...
A Comissão Temporária de comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (13) o plano de trabalho com duração de 365 dias. Apresentado pela presidente do colegiado,...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígenas na região oeste do Paraná. O presidente da comissão,...
Vinte e sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos...
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20 – um...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) duas novas subcomissões: a de Ativos Ambientais, com duração prevista de 90 dias, que terá como presidente o senador Jorge...
Com apoio e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em Brasília, o governo federal anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e equipamentos do Novo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética...
Uma família de Natal foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por manter uma empregada doméstica em condições análogas ao trabalho escravo. A mulher prestou serviços...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que determina que a lei deve entender como crime a posse de qualquer quantidade de...
