O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23 aprova o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em setembro de 2022. O acordo prevê medidas...
O Projeto de Lei Complementar 254/23 atribui à Marinha do Brasil a responsabilidade por regulamentar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos náuticos no País....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o uso de cigarros eletrônicos (REQ 3/2024-CAS) e o alcoolismo na adolescência no Brasil (REQ 4/2024). A iniciativa é...
O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), elogiou a nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular...
O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na...
A noite do dia 02 de março, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Apresentação (Catedral antiga), será conduzida pela Filarmônica UFRN que dará início a Temporada 2024 e também abre,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1874/2022)...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ser preciso “reconhecer com sabedoria o que é...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs), a fim de instituir a campanha de conscientização...
A produção total brasileira de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, 4,487 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Somente de petróleo, foram extraídos 3,519...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. A reunião será realizada plenário...
Um tamanduá-mirim foi encontrado em uma rua e resgatado na cidade de São Bento do Norte, no litoral Norte potiguar, no último domingo (25). O animal foi capturado pelo funcionário...
Um incêndio de grandes proporções em Bangladesh, que se alastrou por um prédio de seis andares que abrigava um restaurante onde muitas famílias com crianças jantavam, matou pelo menos 46...
A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou a realização de audiências públicas para discutir a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da Lei Maria da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica e...
O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado,...
O Projeto de Lei 175/24 cria grupos de acolhimento nas unidades do do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar e auxiliar os pacientes, seus...
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou...
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) presidiu Sessão Solene nesta sexta-feira (01/03), no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear, com o título de Cidadão Norte-rio-grandense, o publicitário Fernando Del Picchia...
A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por...
Uma equipe do Cerimonial da Câmara Municipal de Natal acompanhou, nesta sexta-feira (01/03), os trabalhos do Cerimonial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante realização de Sessão Solene...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para...
Após cassações sucessivas de candidatos desde as eleições municipais de 2020, a cidade de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, vai passar pela terceira eleição para...
O Senado homenageia cinco mulheres em sessão solene, na quarta-feira (6), com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A premiação anual ocorre durante as atividades que marcam o Dia...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas,...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de...
O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único...
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o...
