março 1, 2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados...

Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA)....

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros...

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram “abandonados” pela rede de proteção do crime organizado, segundo investigadores. Segundo o monitoramento da força-tarefa que realiza as buscas no Rio...

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos...

A presidente da Academia Friburguense de Letras, Maria Janaína Botelho Corrêa, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelos crimes de racismo e intolerância religiosa contra judeus. A...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta sexta-feira (1º) a criação da Campanha Maio Roxo, destinada a informar a sociedade sobre as causas, sintomas, e tratamentos...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (28) a proposta (PL 1.011/2023) que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O projeto é do senador...

Uma das últimas iniciativas apresentadas pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, a proposta (PL 287/2024) adapta o sistema nacional, que já existe na área de educação,...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Congresso Nacional vai analisar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. Entre as...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 4.989/2023), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento...

Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 2.425/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta assegura tratamento igualitário a imigrante residente no Brasil no...

O suspeito de ter matado a advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos de idade, e o namorado dela, Lenivaldo César de Castro, de 52, morreu após ser cercado...

A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, é uma das convidadas para audiência pública interativa sobre o papel das Procuradorias da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento...

Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28) revogando uma orientação do governo Jair Bolsonaro que...

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, fará visita ao Senado na quarta-feira (6). Sánchez virá ao Brasil em missão oficial. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo...

A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de...

Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe),...

Os dois homens vistos por agricultores em uma plantação na área rural da cidade de Baraúna (RN) na tarde de quinta-feira (29) eram os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró....

O Projeto de Lei 291/24  inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso. “Observa-se a persistência de...

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011...

A reunião da ONU sobre ambiente que hoje (1º) terminou no Quénia adotou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como “um sucesso”. Foi assim por promover “o legítimo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo...

O rio Acre passa por uma cheia histórica. Ele nasce no Peru, atravessa de oeste para leste todo o estado do Acre e desagua na margem direita do rio Purus,...

Sete israelenses que eram mantidos reféns na Faixa de Gaza morreram em consequência de um bombardeio do Exército de Israel contra o território palestino. A informação foi dada nesta sexta-feira...

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e enviado para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que garante tratamento do climatério e menopausa...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a...