O PL 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa do Senado. A relatora, senadora Professora Dorinha...
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (27) que a manifestação feita no último domingo (25) por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo teve caráter de intimidação....
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas,...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os “bons resultados” da economia brasileira, atribuindo os avanços ao atual governo de Luiz Inácio Lula da...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez um balanço das ações adotadas pelo governo federal em relação às medidas sugeridas no relatório final da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação...
O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de...
Durante a sessão da Câmara, o vereador Andinho Duarte usou a tribuna para parabenizar o Secretário Sérgio André e a gestão Dr. Tadeu, pela nova roupagem que vem dando às...
A Comissão de Segurança Pública ouviu nesta terça-feira (27) o novo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. Em reunião fechada, os senadores fizeram questionamentos sobe a fuga de dois...
O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e apensados) que tratam dos “combustíveis do futuro” estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar...
O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte que apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando houver divergência com a Receita Federal em...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos...
O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na...
Técnicos da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (27), com servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT), a...
O governo federal deve encaminhar ao Legislativo um projeto que busca reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi prestada pelo senador Sergio Moro (União-PR) após reunião reservada...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (27), lamentou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, estão afetando os trabalhadores e desrespeitando as atribuições da...
O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, classificou como “falácia” e “desastre” a proposta americana de enviar ativos russos, que estão bloqueados por sanções, para a Ucrânia. Siluanov falou...
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) lança a pesquisa estadual para monitorar esses crimes de gênero em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado,...
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho...
Tradicionalmente divulgado em fevereiro, o balanço anual do Banco Central (BC) vai atrasar em um mês, informou nesta terça-feira (27) a instituição. Os números só serão aprovados e apresentados na...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 2.796/2021), que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. De autoria do deputado federal...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ao goiano João Vitor de Paiva Bittencourt, de...
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros...
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, pediu nesta terça-feira (27) aos jornalistas brasileiros presentes na embaixada, em Brasília, que mostrem a verdade sobre o que acontece na Faixa...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu com especialistas a criação de cinturões verdes nos projetos de ampliação das cidades, como prevê o projeto de lei (PL) 1.869/2022....
O Projeto de Lei 5802/23 torna obrigatório incluir advertência em produtos destinados ao consumo humano (alimentos, medicamentos, bebidas) contraindicados para pessoas com deficiência na produção da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD)....
Os integrantes da CPI da Braskem aprovaram nesta terça-feira (27) o plano de trabalho do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), para investigar a exploração de sal-gema em Maceió que resultou...
