Uma equipe da Força Penal Nacional chegou na tarde desta segunda-feira (26) a Mossoró (RN) para reforçar a segurança externa da penitenciária federal da cidade, de onde dois presos fugiram...
Em sessão temática no Plenário, debatedores criticaram nesta segunda-feira (26) a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI)....
O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de...
A Polícia Civil investiga a morte do professor Arisson Brito, de 38 anos, que aconteceu na noite do último sábado na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal....
Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que faculta o porte de arma de fogo...
O projeto de lei (PL 5.987/2023), da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), cria o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa inspirado nos conselhos tutelares municipais da infância e da juventude. Pelo...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o júri popular do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a estudante Zaira Dantas...
O parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei para permitir que a Suécia ingresse na aliança militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), abrindo...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que um homem foi preso nesta segunda-feira (26) suspeito de ajudar a esconder os dois Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio...
O novo Código Civil deve estabelecer “grandes princípios e valores” para regular as relações sociais no século 21. A avaliação é de Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina,...
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. A Câmara dos Deputados analisa...
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses,...
O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às autoridades sanitárias os casos suspeitos de câncer e os diagnósticos confirmados. De acordo com a proposta em análise na...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação, começa a ser discutida esta semana no Plenário....
O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo, com a inclusão de associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O texto está...
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre...
Autoridades israelenses se dirigiram nesta segunda-feira (26) ao Catar, onde o Hamas tem escritório político, para trabalhar em um acordo de trégua e libertação de reféns em Gaza, disse uma...
Entre os projetos que poderão ser votados esta semana nas comissões estão o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2.796/2021), a educação no campo (PL 2.798/2022) e o fortalecimento da...
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério de Carvalho (PT-SE), deverá apresentar seu plano de trabalho nesta terça-feira (27). Segundo ele, as investigações vão focar nas causas dos danos...
O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN já está no ar e acessível para todos os cidadãos. Depois de apresentada oficialmente para os servidores da Casa, a mais...
O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN já está no ar e acessível para todos os cidadãos. Depois de apresentada oficialmente para os servidores da Casa, a mais...
Pesquisadores devem ter a liberação imediata de importação de mercadorias destinadas a estudos científicos, de acordo com projeto de lei, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na quarta-feira (24) pela Comissão...
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28),...
O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira (29) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28...
Desde que assumiu o mandato de prefeito em Umarizal, Raimundo Pezão vem realizando um trabalho que tem causado grandes impactos no município, sobretudo pelas ações que vêm sendo realizadas em...
Israel atacou nesta segunda-feira (26), pela primeira vez desde o início da guerra em Gaza, alvos na região de Baalbek, no Leste do Líbano, um reduto do Hezbollah, matando pelo...
O Projeto de Lei 82/24 determina que todas as famílias elegíveis ao Programa Bolsa Família tenham direito aos benefícios financeiros previstos. O texto em análise na Câmara dos Deputados muda...
O Projeto de Lei 4829/23 permite que os membros dos conselhos de acompanhamento e de controle social do Fundeb sejam remunerados por meio de jetons — pagamentos recebidos por agentes...
Duas pessoas morreram em um grave acidente de trânsito que aconteceu na BR-226, em Currais Novos, região Seridó potiguar, na manhã desta segunda-feira (26). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o...
