O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas...
A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) com um novo vaso de porcelana Zsolnay. Um vaso semelhante, que havia sido presenteado por essa instituição...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (26), um ofício em que cobra medidas de fiscalização a órgãos públicos responsáveis para coibir a realização de eventos irregulares nos Parrachos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela...
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, apresentaram a...
O desastre da barragem de Brumadinho (MG) completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2023, familiares de vítimas apontaram a mudança na...
O fim de semana no Rio Grande do Norte vai ser de temperaturas altas, sobretudo no domingo. Apesar disso, há previsão de chuva em algumas cidades do litoral e do...
O advogado Renato Campos Galuppo foi nomeado conselheiro de Administração da Petrobras e ocupará a vaga que surgiu com o pedido de renúncia de Efrain Pereira da Cruz. Em comunicado...
O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25) não afetará os voos,...
O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024. A proposta, em análise na...
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (25), 700kg de atum que estavam sendo transportados de forma irregular no Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu durante fiscalização...
As negociações sobre um acordo para cessar-fogo em Gaza, visando levar mais ajuda para o enclave palestino e a libertação de reféns israelenses, têm avançado, disse o secretário britânico de...
O Projeto de Lei 3475/23 determina que a tarifa postal seja reduzida quando o destinatário está em localidade que os Correios consideram área de risco. O texto em análise na...
O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA)...
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento de regra prevista na Lei da Igualdade Salarial entre Homens...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as transformações tecnológicas ocorridas após o advento da internet tornam necessária a atualização do Código Civil (Lei...
Um motoentregador chamado por meio de um aplicativo encerrou uma corrida antes da hora e fugiu com um pacote com R$ 3 mil enviado por uma empresária para a sócia...
O direito imobiliário lida diretamente com relações jurídicas que envolvam questões de posse, compra e venda de imóveis, doações, sucessão de bens, trocas e propriedades de imóveis. Os contratos de...
Manifestantes queimaram pneus e interditaram um trecho da Avenida Tomaz Landim, também conhecido como BR-101 Norte, na Zona Norte de Natal, durante a manhã desta sexta-feira (26). Segundo a Polícia...
O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso...
O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam...
A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos...
O Rio Grande do Norte começou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn)....
O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados por idosos ou pessoas com...
O Senado recebeu nesta quinta-feira (25) a visita inusitada do Athos, cachorro protetor que servirá de modelo para o projeto de lei (PL 2325/2023), que tem o objetivo de garantir...
O Tribunal Internacional de Justiça, a mais alta instância das Nações Unidas, determinou nesta sexta-feira (26) que Israel deve permitir o acesso da assistência humanitária à Faixa de Gaza. A...
O Projeto de Lei 3457/23 torna obrigatória a divulgação das informações sobre as viagens internacionais oficiais do presidente da República ou do vice. A publicação deverá ser feita em até...
O estado norte-americano do Alabama concretizou a primeira execução de um condenado, nos Estados Unidos, com recurso a gás nitrogênio. O procedimento, que os advogados de Kenneth Smith alegaram ser uma forma...
O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin...
A 3R Petroleum, empresa que administra a refinaria Clara Camarão, na Costa Branca potiguar, anunciou na última quarta-feira (24) um aumento de R$ 0,15 no litro da gasolina. O reajuste...
