Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo mantido preso no lugar de outra pessoa. Condenado pelo crime...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abre nesta segunda-feira (27) o período de inscrições para o processo seletivo simplificado com 33 vagas para servidores temporários do quadro de...

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa de importantes requerimentos que beneficiam a população caicoense. O parlamentar encaminhou ao Presidente do Tribunal de Justiça do...

G1 RN — O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização à família de um detento morto e decapitado durante o ‘Massacre...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou projeto de lei para o reajuste de 4,94% dos salários dos servidores da instituição. De acordo com o Judiciário,...

Do G1 RN — A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 11.205.225,17 –...

A Justiça proibiu que a Prefeitura de Natal desconte os dias de greve dos contracheques dos agentes de saúde do Município. A paralisação dos servidores durou de outubro de 2018...

G1 RN — Era 10h20 nesta segunda-feira (29), quando a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, deixou a prisão feminina do Complexo Penal João...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI), para mudar a sentença...

A cantora gospel Tania Regina Levy, acusada de matar o marido em setembro de 2013 em São Pedro (SP), foi condeada a 21 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça...

Agência Brasil — Terminou sem acordo a sessão de mediação realizada nesta quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre o Flamengo e os parentes das vítimas...

Acaba de sair decisão que julgava novo afastamento do prefeito de Caicó, Robson Araújo. O Desembargador Gilson Barbosa indeferiu o novo pedido e Batata continuará sentado na cadeira de prefeito...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a decisão que determinava que o Estado pagasse os salários dos servidores em ordem cronológica. A decisão é do presidente...

Do G1 RN — O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens...

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira, dia 18, com o presidente e diretores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte visando a implementação de medidas contidas...

O Governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo...

Por Marcelo Hollanda, Agora RN – Ao dar posse a cinco novos gestores da administração indireta nesta quinta-feira, dia 10, a governadora Fátima Bezerra comemorou a decisão do Tribunal de...

Do G1 RN – O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma...

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na noite desta segunda-feira, dia 7, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande...

Do portal Agora RN – As decisões proferidas por juízes de primeira instância no final da semana passada, que deliberavam pela obrigatoriedade do Estado do Rio Grande do Norte de...

Por Igor Jácome, G1 RN – O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa, determinou a suspensão de uma decisão da 1ª instância da Justiça...

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o fim da greve da Polícia Civil no Estado. A decisão foi tomada durante o plantão...

Naturais da Paraíba, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota são os novos cidadãos norte-riograndenses. Os títulos foram...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) o recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás...

A Assembleia Legislativa vai conceder, na próxima sexta-feira (14), às 9h, títulos de cidadãos norte-riograndenses para três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN): Cornélio Alves,...

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio...

Por Heloísa Guimarães, Inter TV Cabugi – A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) se reuniu com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (19),...

Blog do Heitor Gregório/TN – O prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo (PSDB) e o vereador também afastado Lobão Filho (MDB), acabam de ter habeas corpus concedido pelo Tribunal de...

Do G1 RN – Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvios...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou inconstitucional a efetivação de dois servidores nos quadros da Assembleia Legislativa sem realização de concurso público. A decisão é da...