Tribunal de Justiça

Por g1 RN — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (11) o resultado preliminar e o gabarito das provas objetivas, a 1ª fase do...

Por g1 RN — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) registrou a inscrição de 54.842 pessoas para o concurso público do órgão, que terá provas realizadas...

As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) começam nesta quarta-feira (8) e seguem até o dia 10 de abril. As inscrições podem...

Por g1 RN — Uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18) prendeu um homem suspeito de abusos contra crianças no interior do Rio Grande do Norte. Policiais 6ª...

Por JuriNews — Definida a lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), através do Quinto Constitucional. Foram escolhidos...

No próximo dia 30 deste mês acontecerá em Caicó mais uma edição de casamentos coletivos, através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). ASSISTIR VÍDEO ABAIXO com...

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou a abertura de concurso público para cargos efetivos no Poder Judiciário do estado. As vagas serão para níveis...

Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, reuniram-se nesta terça-feira (31)...

Na sessão ordinária realizada no dia 05.05.2022, o Desembargador Glauber Rego anunciou que a Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, acolher indicação feita pela OAB/RN no sentido de propor alteração no...

Em decisão proferida em 11.05.2022, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus n° 215.010-RN, impetrado por Síldilon Maia Sociedade de Advocacia, contra acórdão proferido...

Por g1 RN — Após a banca organizadora comunicar que retificou do edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP), a Justiça...

O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia tem...

Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta segunda-feira (7) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL). O debate...

Por G1 AM — O desembargador aposentado Djalma Martins da Costa faleceu, aos 75 anos, vítima da Covid. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele havia se aposentado...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu uma decisão da Vara Única da Comarca de Acari, que havia autorizado o funcionamento de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por meio de videoconferência com o novo presidente do Tribunal de...

Por Justiça Potiguar — Nascido no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar, filho de um carroceiro e uma lavadeira, Francisco Walter Rêgo Batista, é mais exemplo...

O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse nesta quinta-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eleito por aclamação em outubro do ano passado,...

Por G1 Rio — A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi assassinada a facadas na Barra da Tijuca,...

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu a decisão liminar concedida pelo juiz da comarca de Goianinha que proibia a realização de...

Por: Agência Brasil. O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político...

Por iG Último Segundo — Uma candidata negra foi rejeitada nas cotas do concurso para o Ministério Público, realizado em 2018. Por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,...

A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas (SDD), participou nesta sexta-feira (14) da live de lançamento da campanha “Sinal Vermelho”, de combate...

Por Isto É — Flagrado sem máscara enquanto caminhava na praia em Santos ontem (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Por Território Livre — Os  desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram. à unanimidade,  os desembargadores que estarão à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2020-2022. Os magistrados de...

O Tribunal de Justiça deu 48h para o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestem sobre a ação que pede o “lockdown” no estado...

Por Igor Jácome, G1 RN — O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus...

Nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN assinaram um ato conjunto que determina...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários...

O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A data foi...