Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, neste domingo (6/3), aos 86 anos, após lutar contra um...

A nova composição do Tribunal de Contas do Estado, eleita para o biênio 2021-2022, tomou posse nesta quarta-feira (16/12), durante sessão extraordinária em formato telepresencial. A solenidade contou com a...

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu exonere servidores comissionados e...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 3.404.978,97 aos cofres públicos estaduais. O pagamento deve ser feito por gestores responsáveis pela contratação de uma empresa...

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte....

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores...

Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu, por sorteio, em consonância com a Lei Orgânica e Regimento Interno, que o...

O conselheiro Poti Júnior tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), para o biênio 2019/2020. A conselheira Maria Adélia...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) o recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás...

O deputado Albert Dickson (PROS) foi homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), nesta sexta-feira (7), com a “Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz”, no Plenário da Corte de...

O deputado Hermano Morais (MDB), eleito essa semana parlamentar do ano na Assembleia Legislativa, destacou durante sessão plenária nesta quinta-feira (6), a publicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir...

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (4), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (05), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e do Índice de Efetividade da Gestão...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz,...

O deputado Albert Dickson (PROS) será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a “Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz”, no dia 7 de dezembro deste ano, às...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, recebeu em audiência no final da tarde desta sexta-feira (9/11) a governadora eleita do Rio Grande do Norte,...

Depois da publicação, pelo Tesouro Nacional, de um relatório que informa que o Rio Grande do Norte gasta 86% de sua receita com pessoal – bem acima do limite máximo...

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral,...

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, começou a seguir recomendação do Ministério Público Estadual, para que o Município adote medidas de redução de despesas com pessoal, até que...

A Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado representou no órgão contra a prefeita de Mossoró, através da gestora da cidade, Rosalba Ciarlini, pela falta de...

Presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de várias regiões do Estado estão participando de um curso sobre Peças Orçamentárias, Combate a Corrupção e Fiscalização das Contas do Poder Executivo realizado...

O deputado Kelps Lima (SDD) enalteceu em plenário a atuação do SINSP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte) contra a...

Em reunião realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com base em relatório do deputado Dison Lisboa (PSD), aprovou o arquivamento da Notícia de Fato...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) informa que 153 dos 167 municípios potiguares enviaram a prestação das Contas Anuais de Governo referentes ao exercício de 2017 dentro do prazo...

O deputado Mineiro Lula (PT) solicitou uma cópia do relatório elaborado após auditoria no Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) promovida pela Diretoria de Administração Indireta (DAI) do Tribunal...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) denunciou o que, para ele, configura em “uso absurdo” do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal...

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) destacou nesta terça-feira (24), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a representação que apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para impedir que o Governo...