Após nove dos 11 ministros votarem, a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu a pedido de Ricardo Lewandowski e suspendeu o julgamento do orçamento secreto. A análise...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os magistrados analisam uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal...
Após três dias de hostilidades por parte de bolsonaristas contra integrantes do Supremo Tribunal Federal presentes a uma conferência em Nova York, o ministro Luís Roberto Barroso perdeu a paciência...
Por Poder360 — O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso foi abordado por uma brasileira neste domingo (13.nov.2022), em Nova York (EUA), enquanto caminhava pela Times Square, conhecida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta terça-feira (25), a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou poderes da Corte e acelerou a remoção de notícias falsas nas redes...
Por g1, Brasília — O ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, disse repudiou neste domingo (23) os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Os senadores de oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e...
Um delegado e uma agente da Polícia Federal ficaram feridos ao cumprir mandado de prisão contra Roberto Jefferson neste domingo (23). Ambos foram levados para o hospital e passam bem....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições,...
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou apagar vídeos das redes sociais em que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o presidente...
Por Tribuna do Norte — Um grupo de delegados da Polícia Federal protocolou no Ministério Público Federal, uma notícia-crime, que refere-se ao ato de direcionar o conhecimento de um fato...
Enfermeiros de todo o Brasil devem realizar uma paralização geral na semana que vem em protesto contra a revogação da lei que aumenta os salários dos profissionais, que está em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja, pela primeira vez, uma barreira antidrone, com sensores que detectam o equipamento, no dia 7 de Setembro. A Corte, por questão de segurança, não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a redução na conta de luz, ocasionada pelo estabelecimento do teto do ICMS, só pode ser feita depois que os estados receberem a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira 31, que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos. Conforme...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há indícios mínimos de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha dificultado o combate à pandemia de...
O presidente Jair Bolsonaro disse a aliados ter visto a operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas nessa terça-feira (23/8) como uma “provocação” a ele. Em conversas reservadas, o presidente...
Em nova derrota para o governo federal, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar permitindo que outros três estados possam compensar as perdas de arrecadação causadas pela lei que estabeleceu um...
O ministro Alexandre de Moraes foi definido por sorteio para ser o relator da ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de sua conduta...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que sofreu chantagem durante as escolhas de ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior...
Por 96 FM — O procurador-geral da República, Augusto Aras, levou Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do Rio Grande do Norte que preveem a independência...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou na tarde desta segunda-feira, 18, uma apresentação aos embaixadores brasileiros no Palácio do Planalto para falar sobre o sistema eleitoral e possíveis falhas nas urnas...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta quarta-feira (29) à PGR (Procuradoria-geral da República) mais um pedido de investigação contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que leis que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e...
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante motociata em apoio ao Governo Federal, no Rio...
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o Brasil. [Edson] Fachin, [Luís Roberto] Barroso e Alexandre de...
Por g1 e TV Globo, Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista...
Por Ana Flor, g1 — O presidente Jair Bolsonaro apresentou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. Ele argumenta...
Em decisão proferida em 11.05.2022, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus n° 215.010-RN, impetrado por Síldilon Maia Sociedade de Advocacia, contra acórdão proferido...