Ministério Público Federal

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – O IBAMA exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em área protegida,...

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em Natal e Parnamirim nesta...

Gabriel Barreira, G1 Rio – A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A...

O Ministério Público Federal vai denunciar na semana que vem o ex-presidente Michel Temer por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o ex-presidente chefiava uma...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o banco providencie a entrega dos documentos relativos aos 496 apartamentos do Residencial...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição dos professores da UFRN Manoel Gadelha de Freitas Júnior e Antônio Sérgio Macedo Fonseca, acusados de violar as restrições ao regime de...

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o...

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela...

A produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. Proposto pelo deputado...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital...

Da Folhapress — O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (29) operação para cumprir mandados de busca e...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José...

Estudantes de nível superior das áreas de Comunicação Social, Informática e Engenharia Civil poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (24), para concorrer ao cadastro de reserva para estágio no...

Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt – substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba – estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018....

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, nesta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, Andréa Neves, no...

Do G1 – O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, ao depoimento de um dos principais suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco. Orlando Oliveira de Araújo falou ao Ministério...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas...

Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, dia 27, a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato. Além do político, cinco pessoas e três construtoras...

As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) – formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos – a criação...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa terça-feira (23), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte,...

O Ministério Público Federal (MPF) participou do lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”, na manhã desta segunda-feira (24), no auditório do UNI-RN. A ação é uma parceria da ONG...

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça uma quadrilha suspeita de vários assaltos a agências dos Correios no Rio Grande do Norte. O bando foi preso em maio, durante a...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade...

Nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, Dr. Tiago Almeida obteve vitória sobre a acusação de propaganda eleitoral antecipada, promovida pelo Ministério Público Federal no processo de nº 0600292-42.2018.6.20.0000, perante o...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar – a partir de uma ação civil pública (ACP) impetrada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)...