Ministério da Economia

O Deputado Federal João Maia (PL/RN), relator do PL 4188/21, que institui o Marco Legal das Garantias acredita que o projeto é essencial para estimular o crédito entre os empreendedores....

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale...

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30....

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (30) que vai editar medida provisória para aumentar o salário mínimo para R$ 1.100 a partir do dia 1º de janeiro...

Por Agência Brasil — Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso...

Por O Dia — O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 30, que não há previsão, no momento, de extensão dos pagamentos do auxílio emergencial....

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria nesta quarta-feira (30), foi...

Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358/2020 tem ganhado cada vez mais destaque na imprensa nacional. Na noite desta sexta-feira (24), o PL de João...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer...

Por Agência Brasil — O Auxílio Emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de...

Por G1 RN — Duas cidades potiguares fazem parte de um projeto piloto do governo federal sobre o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART)...

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta (6), a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais que discutiu o PLS 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da contratação...

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020....

Do Estadão Conteúdo — O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira, 21, a decisão do governo Jair Bolsonaro de incluir, junto...

Agência Estado — O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse nesta quinta-feira, 21, que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fez uma...

Agência Estado — O trabalhador que já está aposentado vai continuar a receber os depósitos em sua conta no FGTS, mas se for demitido após a promulgação da reforma não...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai receber os governadores estaduais no próximo dia 30 para discutir a reforma da Previdência. O encontro é aguardado por apreensão pelas unidades da...

O Governo Federal formalizou a nomeação do economista e deputado federal Rogério Simonetti Marinho no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O deputado federal...

Agência Estado – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deve indicar nos próximos dias o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para comandar a área de Previdência...