A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram como emendas de bancada, a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó.
Na sua indicação individual, João Maia apresentou a LDO às seguintes Emendas de Meta: Projeto Seridó, Barragem Poço de Varas e Reta Tabajara. O parlamentar também apresentou como Emenda de texto, a modificação do art. 72, que permita aos municípios com até 50 mil habitantes a assinatura de convênios e instrumentos congêneres mesmo com pendências no CAUC.
A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento. A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.
Ministério da Economia
Ainda ontem, o deputado federal João Maia participou de uma reunião no Ministério da Economia com o Secretário Nacional de Produtividade e Emprego, Dr. Carlos Costa, tratando da solução definitiva para a carência aflitiva de Fiscais Agropecuários no Porto e Aeroporto do RN. “Perspectivas positivas de solução”, destacou o parlamentar.
