O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai receber os governadores estaduais no próximo dia 30 para discutir a reforma da Previdência. O encontro é aguardado por apreensão pelas unidades da federação que apresentam grave déficit previdenciário, como o Rio Grande do Norte, que tem um rombo estimado em R$ 1,8 bilhão.
Um dos pontos que podem constar na conversa são o aumento da alíquota de contribuição previdenciária. A equipe econômica do Governo Federal defende que taxa de cobrança suba de 11% para 14%.
A proposta de aumento da alíquota era uma das medidas apresentadas pelo então presidente Michel Temer, em 2016, durante a primeira tentativa de reforma da previdência. Duas medidas provisórias foram publicadas reajustando o valor, mas foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Nereu Linhares, novo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), o Rio Grande do Norte não terá uma pauta de propostas para a reunião com os representantes do Ministério da Economia. “Não, não vamos levar sugestões. Queremos ouvir o que o governo Federal tem a dizer. Até agora não tem nada definido sobre o assunto. Ainda não foi apresentada uma proposta formal sobre a previdência”, relata.
Ele prefere não tecer comentários sobre as sugestões veiculadas na imprensa sobre a reforma. “É melhor espera para saber como será o texto final. Somente após isso é posso falar sobre isso [reforma previdência]”, relata.
A previsão do ministro Paulo Guedes – que participa esta semana do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça – é enviar o texto com as mudanças da reforma previdenciária já no início dos trabalhos do Congresso Nacional, em 01 de fevereiro, mas a proposta ainda sendo formatada.
Paulo Guedes também quer incluir no projeto o sistema de capitalização. Desta forma, a Previdência deixa de ser custeada pelos atuais contribuintes e os benefícios passam a ser financiadas por meio de contas bancárias individuais.
