LOA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027....

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A...

Os membros da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, à unanimidade, a sugestão do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que convidou o secretário de Estado da Fazenda...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte programa para até sexta-feira (18) o envio à sanção do Poder Executivo do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Este...

Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o...

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se na última reunião do ano para analisar projetos e zerar a pauta. Dentre...

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó realizará na próxima sexta-feira, 17, audiência pública no Plenário da Câmara Municipal para construção e debate do Plano Plurianual (PPA) e a Lei...

A Câmara Municipal de Vereadores vai sediar audiência pública conduzida pela Prefeitura Municipal de Caicó, na quarta-feira (25), às 09h, para discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período de...

Por Agência Brasil — A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito...

Os deputados estaduais votam hoje (29) o Projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual, conhecida como LOA. Neste vídeo, explicamos o que é a LOA e o processo pelo qual...

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a transferência de recursos...

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do...

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), para atualizar a sociedade e os colegas...

Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede...

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta...

Nesta quinta-feira, dia 19, os deputados estaduais dedicaram-se a votar projetos de lei importantes para o futuro do Rio Grande do Norte, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) e a...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vota nesta quinta-feira (19) a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2020. A peça orçamentária foi encaminhada pelo governo Fátima em setembro...