Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho destinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) tem uma “situação normal de excelência, uma estrutura organizada, demonstra a sua responsabilidade e, acima de tudo, o compromisso institucional de...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral a um auxiliar agrícola que foi assaltado durante o...

Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte serão retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado...

Por G1 RN — A Justiça do Trabalho proibiu a Prefeitura de Natal de contratar médicos através de empresa terceirizada para o Hospital de Campanha, que está sendo construído para...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou, entre os dias 18 de março e 3 de abril, período que corresponde às primeiras semanas do trabalho remoto, o...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, localizado na Via...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta terça-feira (17), um ato suspendendo as audiências e sessões presenciais entre os dias 18 de março e...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebimento de adicional de periculosidade. Na decisão da...

A Justiça proibiu a Prefeitura de Mossoró de fazer pagamentos a atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina. Segundo a decisão, o Município precisa quitar débitos existentes com empresas terceirizadas, e...

Uma candidata à vaga de promotora de vendas de uma empresa de Natal perdeu a oportunidade de emprego por causa de uma crise ciúmes do seu companheiro, que mandou ameaças...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, no Rio Grande do Norte, entregou na noite desta sexta-feira (20) a Ordem do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho ao deputado federal...

Com o novo plenário totalmente lotado de magistrados, servidores, advogados e autoridades convidadas, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou uma Sessão Solene, nesta quinta-feira (17) para...

O projeto de modernização das leis trabalhistas recebeu 840 emendas ao texto original. O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira (22). Para o deputado federal...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira (8/3) e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e...

Numa solenidade bastante concorrida, nesta segunda-feira (9), no Centro de Convenções de Natal, o TRT-RN deu posse à nova presidente, desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. Auxiliadora Rodrigues irá...