O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) tem uma “situação normal de excelência, uma estrutura organizada, demonstra a sua responsabilidade e, acima de tudo, o compromisso institucional de entregar a prestação jurisdicional”.
A avaliação foi feita pelo Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante a sessão de encerramento da correição ordinária do TRT do Rio Grande do Norte.
Aloysio Corrêa da Veiga encerrou nesta sexta-feira (29), os trabalhos da equipe de correição, durante toda esta semana. As reuniões com magistrados, servidores, entidades de classe e outros órgãos de Justiça foram realizadas de forma telepresencial, em virtude da pandemia da Covid-19.
BOAS PRÁTICAS
O Corregedor-geral disse, ainda, que, comparado com os outros TRTs, o TRT do Rio Grande do Norte está acima da média no ranking nacional em alguns pontos, na média em outros, ficando abaixo em alguns pouquíssimos pontos.
O ministro Aloysio Corrêa também destacou algumas práticas adotadas pelo TRT-RN que podem ser utilizadas por outros tribunais do trabalho do país, como a elaboração de sentenças líquidas, já com os valores detalhados da condenação, o que agiliza a tramitação do processo mais rápida.
Na fase de liquidação, o TRT-RN ganhou destaque por sua média residual abaixo da média de tribunais de mesmo porte e até mesmo da média nacional.
“No período analisado, houve um alto percentual de sentenças liquidas por ano, que é outro motivo que traz uma celeridade absoluta com relação a execução”, revelou Aloysio da Veiga.
PRECATÓRIOS
Com relação aos precatórios, o ministro Aloysio Corrêa destacou como ponto positivo o pagamento de oficio das parcelas super preferenciais, no caso de precatórios já expedidos e em tramitação com beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos.
“É uma atuação proativa de oficio do TRT-RN de propugnar pelo pagamento mais adequado das parcelas de natureza super preferenciais no caso desses precatórios expedidos”, elogiou o corregedor geral do TST.
Outro aspecto de destaque detectado pela corregedoria geral, com relação ao TRT-RN, foi a iniciativa Tribunal potiguar em firmar termos de compromissos com entes públicos devedores.
Para o ministro, essa ação mostra o interesse do TRT-RN em “desenvolver um diálogo social como método de solução de conflitos através da conciliação”, disse.
CAPACITAÇÃO
Para ele, a pandemia vai trazer mudanças, principalmente na utilização maior dessas ferramentas, mas o que não é novidade para a Justiça do Trabalho, “que já vinha utilizando-as com o processo eletrônico”.
Como recomendação para o TRT-RN, o corregedor citou a necessidade de investimentos na capacitação para o manejo das fermentas eletrônicas, colocadas hoje à disposição da Justiça.
Ao final da leitura da Ata, a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro, agradeceu os trabalhos correcionais realizados pelo TST e reafirmou “compromisso de ficar atenta às recomendações e buscar cumpri-las”.
