A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público (MPRN) emitiram uma recomendação conjunta aos gestores, diretores e funcionários das instituições de Longa Permanência...
A situação de risco de um muro de contenção localizado no bairro de Mãe Luiza deverá ser analisada por uma perícia técnica. A obrigatoriedade foi estabelecida pela justiça na Ação...
Os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em especial os policiais militares, sentem-se desamparados pelo Estado quando precisam de amparo jurídico por atos que praticam no exercício...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação pedindo a anulação do contrato firmado para a realização do concurso pública da Prefeitura de Macaíba....
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um aumento de mais de 125% na sua produtividade nos últimos cinco anos. A constatação está apresentada no Relatório...
A Defensoria Pública do Estado completa 15 anos este ano. Da sua história, capítulos importantes foram escritos no plenário da Assembleia Legislativa, com a aprovação de matérias que fortaleceram a...
Os candidatos concorrentes ao cargo de agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, para vagas de pessoas deficiência física, já aprovados na perícia técnica, mas reprovados no Teste...
