A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público (MPRN) emitiram uma recomendação conjunta aos gestores, diretores e funcionários das instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado sobre os cuidados necessários de contenção da pandemia do novo coronavírus.
Os órgãos orientam que os familiares ou representantes legais dos idosos devem ser informados constantemente por meio eletrônico ou telefônico sobre as condições de saúde das pessoas abrigadas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (9) e também estabelece prazo de 48 horas para requisitar informações sobre as medidas já adotadas.
Além disso, MP e Defensoria pedem para que seja garantido, de forma ininterrupta, a continuidade dos contatos das pessoas idosas com seus familiares, representantes legais e amigos, por meio de ligações telefônicas ou videochamadas, conforme estabelece o direito à privacidade.
A recomendação também trata de uma série de medidas referentes ao monitoramento de sintomas da Covid-19, como manter os residentes informados sobre os cuidados necessários para conter a pandemia. O texto recomenda ainda que os idosos tenham “livre anuência sobre os tratamentos que lhes são indicados”.
Os órgãos recomendam a criação de espaços específicos para isolamento domiciliar, em quartos privativos e com condições sanitárias adequadas, para idosos com suspeita ou confirmados do coronavírus. Os funcionários devem seguir protocolos de proteção e controle da contaminação durante o exercício profissional, além de adotar “todas as cautelas necessárias quanto do recebimento de materiais/produtos ou gêneros alimentícios”.
Em junho, a Covid-19 chegou a uma instituição de longa permanência para idosos na cidade de Jucurutu, região Oeste do Rio Grande do Norte, que registrou 19 diagnósticos positivos para o novo coronavírus. Ao todo, 14 idosos e cinco funcionários se contaminaram.
