Na retomada dos trabalhos no segundo semestre de 2022, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei...
O “Bordado do Seridó” é reconhecido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial e Artístico do Estado, conforme...
Sob a justificativa de que a economia nacional sofreu uma forte queda em razão da Pandemia da COVID-19, causando desempregos e prejuízos a diversos potiguares e visando combater o desemprego,...
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta terça-feira (26), o projeto de lei de autoria do deputado Subtenente Eliabe...
Na pauta da reunião desta terça-feira (19), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, uma das matérias aprovadas cria o Programa Empreendedor Jovem, que de acordo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de matérias em reunião na manhã desta terça-feira (12). Entre elas, destaque...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou uma série de matérias, na manhã desta terça-feira (12), com destaque para as que...
Sob a justificativa de que a matéria tem por objetivo a prevenção a crimes que atentem contra a dignidade sexual a crianças e adolescentes, através da internet, anexada a sua...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (10), quando foram votadas cinco matérias, sendo duas...
Na sétima reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (16), deputados aprovaram 17 projetos de iniciativa parlamentar e governamental,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quinta-feira (25), extraordinariamente, e apreciaram três projetos. O Projeto de...
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do deputado Francisco do PT que reconhece...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta quinta-feira (28), em reunião extraordinária para apreciação e votação de...
O direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto de Lei que busca a valorização e divulgação dos empreendedores...
Entre as 10 matérias analisadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi aprovado por maioria de votos o...
O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi...
Projeto de Lei, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), instituindo a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, foi aprovado por unanimidade pelos seis deputados que participaram...
O projeto de iniciativa do governo estadual que institui o programa de recuperação de créditos tributários foi aprovado à unanimidade na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Por unanimidade dos votos dos participantes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova – em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º) – o Projeto de Lei 65/2021...
O deputado Kleber Rodrigues (PL) aprovou nesta terça-feira (11) na Comissão de Constituição Justiça e Redação dois projetos de lei que irão beneficiar a sociedade. Um deles estabelece que os...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa reuniram -se de forma extraordinária nesta quinta-feira (06) para apreciar dois Projetos de Lei. O primeiro, aprovado à...
A quarta-feira (05) foi um dia importante para o Brasil entrar efetivamente na tecnologia 5G. O Projeto de Lei 4566/2019, do deputado federal João Maia (PL/RN), que permite a instalação...
Na reunião ordinária desta terça-feira (27), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, foram aprovados projetos, entre iniciativas parlamentares e do governo estadual. Um dos projetos é...
Os usuários dos transportes intermunicipais no Estado serão obrigados ao uso de máscara, em razão da pandemia da Covid-19, se o projeto de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), aprovado...
Na pauta da reunião realizada nesta terça-feira (6) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) aprovou o Projeto de...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta terça-feira (30) para mais uma reunião extraordinária. Sob a presidência do deputado Raimundo Fernandes (PSDB),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 213/2020 que Institui e Disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas...
9Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte...
