Assembleia Legislativa

Representantes de associações ligadas aos municípios estiveram reunidos nesta terça-feira (13) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e os deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB)...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Kleber Rodrigues (PL), ao Projeto de Lei Complementar...

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado realizará, nesta quarta-feira (14/07), às 14h30, de forma híbrida, a Audiência Pública “O RN no...

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando à Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Estado a instalação...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos favoráveis ao município de Bom Jesus, região Potengi do Estado....

Por G1 RN — O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento...

O deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a implantação de uma...

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares, solicitando...

O município de Caicó, no Seridó potiguar, foi beneficiado por uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte....

O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (08), para relembrar ações da secretaria estadual de saúde, quando a ocupou e...

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (8) protocolou solicitações para o município de Martins, na região do Alto Oeste....

Na Sessão Plenária híbrida desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, durante o horário destinado aos líderes, os deputados José Dias (PSDB) e Kelps Lima (SDD) falaram acerca da prisão do...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à...

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança e Segurança Pública (CASPTSP), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta...

Através de Mensagem 021, o Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar (PLC) que estende as hipóteses de ausência, bem como concede...

Na Sessão Plenária híbrida desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, durante o horário destinado às lideranças parlamentares, foram levantados assuntos, como a violência contra policiais, o cenário político nacional e...

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e o Programa de recuperação da malha viária do Rio Grande do Norte foram os primeiros assuntos destacados durante o...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei que trata...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (07) a visita da imagem de Senhora Sant’Ana peregrina, padroeira dos municípios de Currais Novos e Caicó, festejada há...

O estabelecimento do programa de saúde “Pé Diabético”, no Rio Grande do Norte foi uma das matérias aprovadas, por unanimidade, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã...

Divergências partidárias, aumento do preço dos combustíveis, CPI da Covid, falta de apoio do Governo do Estado aos agentes de segurança e privatização dos Correios. Esses foram os principais assuntos...

O andamento da Comissão Parlamentar de Inquéritos que objetiva fiscalizar as ações do Governo do Estado com recursos direcionados pelo Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus...

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (6), com nova composição. A jurista Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino foi empossada para exercer...

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD), que é médico, tratou um assunto muito importante no contexto da saúde pública. Em todo este...

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, foram aprovados dois Projetos de Lei de combate...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), instituindo a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, foi aprovado por unanimidade pelos seis deputados que participaram...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte assinou convênio nesta terça-feira (06) com o objetivo de ceder conhecimento tecnológico para a Assembleia de Santa Catarina (Alesc). O Legislativo catarinense...

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL), falou sobre os...