A Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei que trata da inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e...
Em reconhecimento ao trabalho de revisão e atualização da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (11) os membros da Comissão Especial do legislativo...
A mulher vítima de violência doméstica no Rio Grande do Norte poderá dispor de um Centro de Referência Especializado. O deputado Vivaldo Costa protocolou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa,...
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Bento Fernandes, na região do Mato...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas...
Visando dar celeridade aos trâmites necessários à realização do Concurso Público da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, se reuniu oficialmente nesta terça-feira (10) para discutir...
O Projeto de Lei 185/2021, que Institui o Programa “Gestante de Primeira” na Rede Pública de Saúde do Estado foi uma das matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) chamou a atenção, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), para a situação da região Agreste. O parlamentar fez um apelo ao...
Em mais uma reunião, realizada nesta segunda-feira (09), os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, analisaram e aprovaram matérias de interesse da...
Nesta sexta-feira (6), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, através da deputada Cristiane Dantas (SDD), audiência pública híbrida a respeito do tema “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços...
Atual campeã da Superliga masculina, a Funvic pode atuar a partir da próxima temporada representando Natal na principal competição de vôlei do país. Nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia...
Dois temas receberam destaque dos líderes da Assembleia Legislativa do RN na sessão desta quinta-feira (5): a necessidade de instalação de fiscalização eletrônica na Via Costeira e o voto impresso...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi homenageado nesta quinta-feira (05) pela Associação Potiguar das Escolas do Legislativo Florian Madruga (Aspel), pelo...
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04), para destacar as ações do Governo do Estado e...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na...
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Estatuto do Portador de Câncer como referência de políticas públicas. Na reunião realizada...
A TV Assembleia estreia nesta quinta-feira (5) uma série especial de programas sobre o Agosto Lilás. A campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher direciona...
Durante o horário de lideranças, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), o deputado Kelps Lima (SDD) falou a respeito da instalação da CPI da Covid-19, hoje, na Assembleia Legislativa e...
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando investimentos nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos e em praças esportivas do município...
A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4...
Um grupo de jipeiros integrantes de entidades representativas do movimento se reuniu nesta segunda-feira (02) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)....
É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB), o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que virou Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra, que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou...
A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da...
O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a debater, nesta quinta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa a problemática da seca que atinge o Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu...
O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA)...
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei...
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) usou horário de orador na sessão plenária desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa para parabenizar o programa “Rio Grande do Norte Acolhe”, uma matéria...
No horário destinado aos deputados, no final da sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) agradeceu à governadora Fátima Bezerra (PT) por ter...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a...
