Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro...

Ex-promotor de Justiça com atuação em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, José Fontes de Andrade foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa. De acordo com denúncia do próprio...

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) para que preste informações quanto às providências que estão sendo tomadas com vistas...

Por Anderson Barbosa, G1 RN Foi adiado, pela quarta vez, o júri popular unificado do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e do comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da...

A novela O Sétimo Guardião, da Rede Globo, teve sua classificação indicativa alterada pelo Ministério de Justiça. Anteriormente, a trama de Aguinaldo Silva era considerada imprópria para menores de 12...

O Tribunal de Justiça do RN abriu seleção para estágio remunerado de para estudantes de pós-graduação em Direito. São oferecidas 30 vagas, e há classificação até o 60º candidato aprovado...

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai abrir nesta quinta-feira (21) inscrições para 37 vagas para estágio remunerado em Natal e nas varas do interior do Rio Grande...

Por Anderson Barbosa, G1 RN A Justiça antecipou do dia 15 de maio para 24 de abril a audiência de instrução e julgamento do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de...

Do portal Agora RN — O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo...

Do G1 RN – Um levantamento realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), divulgado nesta terça-feira (12), aponta que...

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, desde a última sexta-feira, 1º....

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto recebeu, nesta segunda-feira (18), autorização, em caráter excepcional, do ministro Brito Pereira, presidente do...

Acaba de sair decisão que julgava novo afastamento do prefeito de Caicó, Robson Araújo. O Desembargador Gilson Barbosa indeferiu o novo pedido e Batata continuará sentado na cadeira de prefeito...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a decisão que determinava que o Estado pagasse os salários dos servidores em ordem cronológica. A decisão é do presidente...

Por Anderson Barbosa, G1 RN — Foi marcado para o dia 15 de maio, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal, a audiência de instrução e...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação pedindo a anulação do contrato firmado para a realização do concurso pública da Prefeitura de Macaíba....

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital...

Por Igor Jácome, G1 RN – A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de R$ 6,3...

Do G1 RN — O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José...

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17,6 milhões às empresas Construbase Engenharia Ltda e à Construtora Queiroz Galvão S.A, que foram responsáveis pela...

A mãe e o filho de um presidiário assassinado dentro da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião, em 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte com...

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o fim da greve da Polícia Civil no Estado. A decisão foi tomada durante o plantão...

Agência Estado – A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas na última sexta-feira, dia 14, por três votos a dois, a prestação de contas da governadora eleita, Fátima...

A Justiça Eleitoral definiu o cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, que estabelece a data de 19 de dezembro como “o último dia para...

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério...

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a...