A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural. O texto do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta (PL 4.384/2023) que tem o objetivo de dar respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e ao Plano...
O Brasil possui potencial técnico para produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano. Como, quando, e o que fazer para atingir essa produção, aumentar a competitividade nacional, colaborar...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018, que cria o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (27) a análise e votação do projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre origem, compra, venda e transporte...
Um dos itens que está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é o projeto de lei (PL 3.953/2019) que determina o...
Uma pesquisa divulgada pela revista Nature aponta que 47% da Amazônia pode deixar de ser floresta até 2050 em virtude do aquecimento global e do desmatamento. Propostas em análise na...
O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes com pais ou...
A 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher será discutida nesta quarta-feira (28), às 14h30, durante audiência pública interativa na Comissão Mista de Combate à Violência contra...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para...
Os relatores-gerais da Comissão de Juristas criada para revisar o Código Civil apresentaram nesta segunda-feira (26) o texto produzido a partir do trabalho de oito subcomissões. As emendas poderão ser...
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) publicou o Relatório de Acompanhamento Fiscal para o mês de fevereiro. A entidade aumentou de 1,2% para 1,6% a projeção de crescimento econômico...
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate...
A Comissão de Juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) ouviu nesta segunda-feira (26) o ministro da Suprema Corte Argentina, Ricardo...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quarta-feira (28), a partir das 11 horas, a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. O evento é...
Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (26), em audiência pública, a liberdade de consciência. A discussão contou com a presença de representantes de entidades religiosas. O presidente...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relatórios apresentados pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos quatro requerimentos previamente pautados, entre eles...
As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um século elas não podiam nem sequer votar. O...
Em sessão temática no Plenário, debatedores criticaram nesta segunda-feira (26) a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI)....
O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de...
Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que faculta o porte de arma de fogo...
O projeto de lei (PL 5.987/2023), da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), cria o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa inspirado nos conselhos tutelares municipais da infância e da juventude. Pelo...
O novo Código Civil deve estabelecer “grandes princípios e valores” para regular as relações sociais no século 21. A avaliação é de Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina,...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação, começa a ser discutida esta semana no Plenário....
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo...
Entre os projetos que poderão ser votados esta semana nas comissões estão o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2.796/2021), a educação no campo (PL 2.798/2022) e o fortalecimento da...
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério de Carvalho (PT-SE), deverá apresentar seu plano de trabalho nesta terça-feira (27). Segundo ele, as investigações vão focar nas causas dos danos...
