O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (9) pelo Congresso Nacional. Os parlamentares derrubaram parte do...
A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi o que decidiu nesta quinta-feira...
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União....
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou parte do veto (VET 46/2023) à Lei 14.770, de 2023, que alterou a Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)....
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos à à Lei 14.750, de 2023, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de...
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar um dos quatro vetos (VET 3/2024) apostos à Lei 14.818, de 2024, que criou o programa de poupança para estudante de baixa...
Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790...
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9), rejeitar parte do veto (VET 47/2023) colocado pela Presidência da República à nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023). O projeto que...
Uma carreta lotada com doações vai partir, na noite desta quinta-feira (9), da garagem do Senado para o Rio Grande do Sul. As doações foram arrecadadas pela Liga do Bem,...
Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (PLC 90/2018) que determina aos estados, Distrito...
O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia (Lei 14.757, de 2023). Dos dez...
A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031...
O nível rio Guaíba ficou abaixo de 5 metros nesta quinta-feira (9). No último domingo (5), o Guaíba registrou a marca de 5,3 metros, a maior máxima histórica, superando a...
Com as contribuições ao Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o maior desastre climático de sua história, a população brasileira está batendo o recorde de doações para socorrer vítimas...
O foro de um processo na Justiça tem que guardar relação com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação. É o que diz...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que criminaliza a apologia à...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa...
O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais (PL...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas individuais a cidades em situação de calamidade pública,...
A Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) vai funcionar temporariamente em um estacionamento próximo à via expressa na cidade gaúcha de Gravataí, que tem a indústria como...
A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação (PL 2383/23). A medida vale para qualquer situação...
A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a liderança será...
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar no turismo em audiência pública. O...
Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu em audiência pública o projeto de lei que permite legalizar jogos de azar no Brasil, como corridas de cavalos,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do Programa Cartão Reconstruir, para que pessoas afetadas por desastres recebam recursos para compra de material de construção diretamente do Fundo de...
O Congresso Nacional analisa a abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2024 (PLN 11/24), no valor de R$ 426,2 milhões, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 6/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 1,895 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e projetos orçamentários. Assista ao vivo no YouTube Os...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do Sul após a tragédia...
