A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor laranja, nestas quinta (9) e sexta-feira (10), para conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos. A síndrome agrupa várias doenças hereditárias do...
O governo federal vai flexibilizar a retirada de medicamentos do programa Farmácia Popular para permitir que pacientes que tenham perdido os produtos durante as enchentes que atingiram o Rio Grande...
O projeto da nova Lei do Primeiro Emprego (PL 5.228/2019), de autoria do senador Irajá (PSD-TO), cria mecanismos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado...
O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu em audiência pública a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, uma alternativa para a substituição dos lixões por aterrros sanitários que permite ainda...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a...
A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O plano prevê a realização de audiências públicas com...
Tomaram posse nesta quinta-feira (9) os novos integrantes do Conselho Editoral do Senado Federal. O órgão é o responsável pela política editorial da Casa, que publica obras fundamentais da cultura...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que o governo entrou em acordo...
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado. De acordo...
O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou que os parlamentares já podem...
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos...
Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas...
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro...
Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024, de iniciativa do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe a criação de...
Serão incluídos na Lei Geral do Esporte – LGE (Lei 14.597 de 2023) 50 dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os dispositivos que...
O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da tributação de fundos de investimentos...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas...
Será instalada nesta terça-feira (14), às 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, destinada a acompanhar a política pública sobre o tema instituída pelo governo federal. Na ocasião, haverá a...
O estoque de três tipos sanguíneos zerou no Hemocentro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Com a situação considerada crítica, a unidade convocou doadores...
Pesquisadores ressaltaram a importância de uma lei para regulamentar a inteligência artificial, a despeito de normas recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular o uso da IA nas eleições....
O tênis brasileiro teve 100% de aproveitamento em estreias no piso de saibro do Masters 1000 de Roma. Nesta quinta-feira (9), avançaram à segunda rodada da chave principal do torneio...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. É um aumento de 58,82% na comparação com R$...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e...
Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, “uma certidão de nascimento”. Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro “História Legislativa dos Municípios...
O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento de 2024, durante a...
