O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da...
Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fissura labiopalatina — malformação congênita em...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, em decisão final, projeto de lei que amplia responsabilidades das operadoras de telefonia no acesso a internet nas escolas públicas. O objetivo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade durante consultas, exames e demais procedimentos de saúde. O...
Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019)....
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou nesta semana um projeto de lei que aumenta as penas para pichação e vandalismo (PL 3.241/2026). Ouça o áudio para saber mais.
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um...
O mercado de trabalho formal brasileiro registrou crescimento de 3,6% em um ano e alcançou 62,2 milhões de vínculos ativos em fevereiro de 2026, segundo dados da nova Relação Anual...
Um homem de 39 anos, investigado por integrar uma facção criminosa com atuação em Goiás, foi preso na manhã desta quarta-feira (26) em João Pessoa. A ação ocorreu durante uma...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por maternidade ou paternidade precoce. A iniciativa inclui,...
A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a...
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quarta-feira (24) para comentar o pagamento de emendas parlamentares...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é apoiar empresas,...
O deputado José Dias (PL) abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte temas relacionados ao cenário político nacional e internacional, além de...
A valorização da presença feminina em setores historicamente ocupados por homens pautou o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PSDB) nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. A parlamentar repercutiu a realização...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em escolas e incentiva a criação de ambientes...
No II Encontro Junho Sustentável, realizado na manhã desta quarta-feira (24), com o tema “Ações Legislativas para uma Gestão mais Sustentável”, o diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande...
O Polo Estação das Artes Elizeu Ventania volta a receber os grandes shows do “Mossoró Cidade Junina” a partir desta quarta-feira (24). Até sexta-feira (26), o público poderá conferir apresentações...
Depois de se pronunciar no Grande Expediente e no horário de líderes, fazendo críticas ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, e ser rebatido pelo líder do Executivo...
Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas. A medida está prevista em projeto de...
Um homem identificado como Pablo Fernandes dos Santos, de 32 anos, foi morto a facadas após tentar evitar um caso de violência doméstica, na manhã desta quarta-feira (24), na cidade...
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), o deputado Coronel Azevedo (PL) proferiu novas críticas à administração da governadora Fátima Bezerra (PT), classificando a recente promulgação da lei...
Os pronunciamentos dos deputados estaduais José Dias (PL) e Francisco do PT marcaram o debate político durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
Garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional são as principais razões do governo federal para renovar, por seis meses, as cotas de importação com...
O bingo passou a ser usado como ferramenta de ensino pela primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A...
O Projeto de Lei 632/26 estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério no âmbito do Sistema...
Um homem foi condenado a dois anos de prisão, além de pagamento de multa, pelo crime de injúria racial com conteúdo transfóbico em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande...
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1371/26) que modifica outra MP editada em abril (MP 1354/26) que incluiu crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026. O...
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o...
