O artesanato feito com capim dourado foi reconhecido pelo Senado como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei que garante esse título (PL 5.021/2019) foi aprovado na quarta-feira (18)...
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a...
O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos...
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas, e atingem principalmente populações...
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o...
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de...
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h...
Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no centro da capital paulista, interrompeu, na tarde desta quinta-feira (19), o trânsito na Avenida 23...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada pela Presidência da República elimina dúvidas...
Lawrence (PSDB) foi o segundo candidato à prefeitura de Mossoró a participar da rodada de entrevistas promovida pelo RN1, da Inter TV Cabugi. A entrevista nesta quinta-feira (19) foi conduzida...
“Eu fiquei muito apavorada. Você querer respirar e não conseguir é muito ruim. Isso terminou me prejudicando porque precisei faltar ao trabalho”, contou a brasilense Edelweiss Ilgenfritz, de 52 anos....
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), confirmou que os incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília...
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (18) a nova Lei Geral do Turismo (Lei 14.978) que, entre outros pontos, permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil sejam usados...
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão plenária marca a abertura oficial...
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta quarta-feira (18) inscrições para 690 vagas de cursos gratuitos voltados para a qualificação profissional de jovens em todo o...
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no...
O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pelo Dia Mundial da Púrpura Trombocitopênica...
Das 4.792.411 vacinas contra a dengue distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal desde fevereiro, quando a imunização começou, apenas 2.341.449 doses foram registradas como aplicadas no...
O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) da ALRN realizou visita técnica aos três órgãos do Legislativo Federal (Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal...
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes...
O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para conscientizar sobre a prevenção do suicídio. O parlamentar citou dados...
Gabi Trajano (Avante) foi a segunda candidata à prefeitura de São Gonçalo do Amarante a participar da rodada de entrevistas promovida pelo Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A...
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu 1.100 vagas para cursos de graduação a distância para o 2025.1. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 23 de setembro...
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Derivada do projeto de...
Após audiência de custódia, foi mantida a prisão das quatro mulheres suspeitas de aliciamento violento de eleitores. Elas foram presas na manhã desta quinta-feira (19), em uma operação da Polícia...
