A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta...
O atacante francês Kylian Mbappé assinará contrato por cinco anos com o Real Madrid (Espanha) após o término do seu contrato com o Paris Saint-Germain (França), segundo anúncio do clube...
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado...
Os casos de bronquiolite subiram 34% no estado do Rio de Janeiro nas últimas duas semanas, atingindo principalmente os bebês de 1 mês a 2 anos de idade. O vírus...
O Brasil encerrou a participação no World Series de Berlim (Alemanha) de natação paralímpica com a conquista de 20 medalhas (sete ouros, seis pratas e sete bronzes) entre adultos e...
Em uma tentativa de retomar a negociação por reajuste salarial, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação...
O último dia do Jogos Universitários Brasileiros-Atléticas (JUBs Atléticas) é sempre o mais emocionante. As últimas medalhas são distribuídas e todos esperam os dois momentos finais: o cabo de guerra...
A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a...
Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma...
Geovane de Lima Galdino Silva foi condenado neste segunda-feira (3) a 28 anos de prisão pelo assassinato da adolescente trans, Renata Ferraz, em 2022. O julgamento aconteceu no Tribunal de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia...
O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil lançou nesta segunda-feira (3) o Pacto Rumo à COP30, um programa que estabelece metas e iniciativas para mobilizar...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou votar rapidamente a proposta que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias. Ele explicou que a...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de...
O preço do gás de cozinha na Paraíba vai sofrer um aumento de R$ 5 a partir desta terça-feira (4), de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás...
Foram empossados nesta segunda-feira (3) sete novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS). Os demais conselheiros já haviam sido eleitos anteriormente. Composto por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes,...
Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL2338/2023), de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será votado no dia 12 de...
Já está em vigor a Lei 14.872, que prioriza a recuperação de solos e investimentos produtivos feitos em propriedades de agricultura familiar entre as ações a serem custeadas pelo Fundo...
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações no início de maio. A previsão...
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 14h, com 10 itens na pauta. Um...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no...
Motoristas de ônibus urbanos, cobradores e técnicos de manutenção aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3) em assembleia da categoria, iniciar uma paralisação a partir da próxima sexta-feira (7) no município...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a proposta que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em...
Os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores da América foram definidos nesta segunda-feira (3) com um sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) no Paraguai. O destaque...
Luiz Henrique, ex-senador e ex-governador de Santa Catarina, passa a dar nome ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville. Lei neste sentido (Lei 14.864 de 2024)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que define regras sobre pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil (Lei 14.874/2024). O objetivo é proteger a dignidade,...
Foi sancionada pela Presidência da República na última terça-feira (28) a Lei 14.870, de 2024, estabelecendo o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em 12 de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, uma audiência pública para debater dois projetos de lei sobre a atividade de psicopedagogia. Os senadores...
