A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quinta-feira (21), às 10h, audiência pública interativa para discutir o projeto de lei (PL) 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional....
Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), de que o...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a manifestar preocupação sobre as consequências relacionadas ao Inquérito 4.781, que investiga notícias falsas e ameaças contra o Supremo...
Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN),...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), expressou sua preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a postura de alguns ministros em relação à...
O deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia esteve, na manhã desta quarta-feira (20) em Brasília, visitando o senador e Presidente Nacional do Progressistas, Ciro Nogueira. Em pauta,...
O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) confirmou apoio à pré-candidatura de Jumária Mota (Republicanos) à prefeitura de Ceará-Mirim. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo presidente...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o tema educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica (educação...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento...
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), chamou a atenção para a aprovação pela Câmara dos Estados Unidos de um projeto de lei que pode...
Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) preste assistência integral multiprofissional à pessoa com fendas orais. As...
<p”>A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto (PL 6103/2023), da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente...
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, como anistiado político. O pedido...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD). A data escolhida para a...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego...
O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, em pronunciamento nesta quarta-feira (20), sobre a importância do projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022...
Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem, os acordos indenizatórios individuais firmados com os moradores...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto (PL 592/2023), que dificulta a remoção de conteúdos da internet e a exclusão de perfis em...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto)....
“Reitor eleito tem de ser reitor empossado”. Essa foi uma das ideias mais defendidas na audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia...
Projeto de lei aprovado na terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que o cálculo dos valores mínimos a serem aplicados pelo poder público em educação deve levar...
Em depoimento à CPI da Braskem, o defensor público da União em Alagoas, Diego Martins, e o defensor público do Estado de Alagoas, Ricardo Meiro, disseram que pode ser revisto...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou indignação diante do grande número de feminicídios registrados no Brasil. O parlamentar destacou o caso envolvendo uma...
Senadores defenderam nesta quarta-feira (20) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de manipulação de resultados no futebol. O tema foi discutido durante audiência pública...
Um panorama atual sobre os serviços de educação, segurança e conservação das estradas do RN pautou o horário dos líderes durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (20)....
Municípios localizados na região Oeste do Estado motivaram a apresentação de uma série de requerimentos por iniciativa do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande...
Com o objetivo de celebrar o dia da indústria, que tanto contribui para o desenvolvimento do país, além de fomentar a cultura entre trabalhadores do setor industrial e seus familiares...
