O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia...
Autoridades visitaram nesta terça-feira (19) um trecho no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, que tem sido motivo de preocupação de moradores e comerciantes da região nos últimos...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto (PL 5149/2023) que trata do dever de transparência ativa dos órgãos da administração pública na divulgação de informações sobre o...
Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um requerimento de audiência pública para debater a continuidade do Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse),...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o urgente asfaltamento da BR-319, principal ligação terrestre entre o Amazonas e o resto do país. Segundo...
Senadores da oposição criticaram a abordagem da Polícia Federal a um cidadão português que veio ao Brasil para acompanhar uma manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou em discurso no Plenário, nesta terça-feira (19), a importância dos programas federais para o progresso dos estados brasileiros e o bem-estar da população. Ele...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) para realização de audiência pública sobre o programa de industrialização do governo federal (REQ 4/2024 – CDR)....
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) como presidente e o senador...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou em votação final a proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) para a criação da Rota Turística do Enxaimel (PL 5814/2023), no...
O relator da proposta (PL 15/24) que aumenta o rigor de regras contra os devedores contumazes e beneficia bons pagadores, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirma que a medida vai fortalecer...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que institui a Rota Turística do Enxaimel, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina....
O relator do Projeto de Lei 2/24, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), divulgou na segunda-feira (18) um novo parecer, com ajustes na proposta, do Poder Executivo, que institui um programa de...
O Projeto de Lei 514/24 suspende por até 180 dias o pagamento de empréstimo consignado por moradores de municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência....
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veículos, será tratada com serenidade e tranquilidade,...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Rio Grande do Sul vai receber investimentos de R$ 29,5 bilhões por meio do Novo Programa...
Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (19), foi lançada a Agenda Legislativa da Indústria. O documento reúne mais de cem projetos considerados prioritários pelo setor, entre eles, o licenciamento...
O calendário nacional deve marcar o 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry. Projeto com esse intuito foi aprovado pela Comissão de Educação e...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite a revisão de contratos entre a administração pública e organizações da sociedade civil (OSCs) em situações de estado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (19) proposta (PL 2.838/2020) que amplia o alcance da chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que...
O título de propriedade de imóvel adquirido por meio do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou transferido a ela em caso...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 836/2021) com novas regras para aprimorar a rastreabilidade do ouro extraído no Brasil....
Foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (19), projeto que estabelece que aparelhos com acesso à internet, como computadores e celulares, apreendidos ou tomados pela Justiça...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a permissão (PL 2332/2022) para que servidores públicos atuem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as ações da empresa petroquímica Braskem em Maceió (AL), senador Rogério Carvalho (PT-SE), quer solicitar busca e apreensão...
Avançou no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Igualdade Salarial e reforça a efetividade da lei que assegura maior igualdade salarial entre mulheres e homens....
O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da...
Vai à sanção presidencial projeto de lei que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Mais conhecido como Belchior, o cantor cearense, da cidade...
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Natal demonstra determinação em sua preparação para as eleições municipais de 2024. Sob a hábil articulação do presidente estadual, Walter Alves, e...
O Projeto de Lei 443/24 torna obrigatória a aplicação do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)....
