O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como...
Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad;...
Um homem foi preso nesta quarta-feira (13) suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a própria mãe, uma idosa de 83 anos de idade, na cidade de Mossoró,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de empresários do setor automotivo e do segmento de produção de etanol e gás para conversar sobre investimentos no Brasil....
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas...
Um funcionário que trabalhava na Mina Brejuí, na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, morreu após desaparecer dentro de um poço na quarta-feira (14)....
A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação...
A tarde desta quinta-feira (14) foi de lembrança, reflexão e convocação à luta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Casa...
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de...
Está agendada para a próxima terça-feira (19), a partir das 9h, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater um projeto (PL 2.838/2020) que altera a chamada...
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de...
A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no campeonato brasileiro de futebol de 2023. O debate está marcado...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de São Miguel do Gostoso que tome medidas para fiscalizar e coibir o trânsito de veículos na areia das praias do município....
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020...
O Senado Federal terá duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A CPI das Apostas Esportivas, sugerida pelo senador Romário (PL-RJ), vai apurar denúncias de manipulação de jogos de futebol...
O senador Flávio Arns (PSB-PR) discursou sobre a importância da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nesta quinta-feira (14), no Plenário. Ele convocou a população a participar de...
O controle e a fiscalização de armas, munições, acessórios e explosivos após um ano de vigência da nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) serão debatidos pela Comissão de...
Será lançada na terça-feira (19), em sessão solene do Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria 2024. A agenda, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), inclui os projetos prioritários...
O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses...
O G10 Bank, instituição financeira criada em Paraisópolis, favela da zona sul paulistana, vai abrir agências físicas em quatro estados. A primeira começou a funcionar mês passado dentro da comunidade onde...
Natal iniciou nesta quinta-feira (14) a campanha de vacinação contra a gripe (influenza) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e nos pontos extras de vacinação. A imunização, neste...
O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, vai prestar informações à Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre a retenção do cidadão português Sérgio Tavares...
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população....
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) comemorou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a aprovação em Plenário da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
A inflação no mês de fevereiro acelerou para todas as faixas de renda. As famílias de renda média alta foram as que mais sentiram a alta nos preços, que afetou...
Os senadores de oposição não questionaram, nesta quinta-feira (14), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre as relações entre Israel e Brasil ou sobre a guerra na Faixa de Gaza....
Na quarta-feira (13), o senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário, demonstrou preocupação com a violência no Brasil. O parlamentar destacou casos que chocaram o país, como o assassinato...
O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas com falência decretada. O texto...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato de o Brasil ter caído duas posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde,...
