A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação. Os senadores pediram a quebra do...
Primeiro orador durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa o deputado Francisco do PT externou sua preocupação sobre o atraso de obras em importantes escolas de Caicó....
O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos...
Autora do projeto de lei que altera o calendário oficial do RN para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (13) a criação da Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) prestou homenagem às bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, região Seridó...
A deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa, lamentou na sessão desta quarta-feira (13), o posicionamento da maioria dos colegas em plenário que derrubou o projeto de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, Minas Gerais. Toda a produção do local será...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, mesmo...
Em depoimento à CPI da Braskem, o secretário da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Pedro Nobre Júnior, afirmou nesta quarta-feira (13) que o monitoramento das minas da empresa só foi...
O Projeto de Lei 311/24 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia, vinculado ao Ministério da Saúde. O texto está em análise...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência, para...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) para aumentar...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologia ao crime quando cometidos em ambiente...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) um convite para a secretária estadual de Educação,...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) que revelou a existência de um suposto esquema...
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua primeira reunião de instalação nesta quarta-feira (13). Na oportunidade, os parlamentares oficializaram a escolha...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) uma subcomissão temporária para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi eleito...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente do colegiado, que terá a senadora...
Os atletas que vão compor a Seleção Olímpica Brasileira em Paris 2024 vão vestir Jaquetas confeccionadas em Jardim do Seridó, e bordadas em Timbaúba dos Batistas. As jaquetas que serão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (13) que a Força-Tarefa que faz buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró acredita que eles continuam...
O número de crianças mortas na Faixa de Gaza em 4 meses de guerra, de outubro de 2023 a fevereiro de 2024, superou o total de crianças mortas em todas...
O Projeto de Lei 331/24 obriga os administradores de shopping centers a prestar contas periodicamente do uso das taxas arrecadadas dos lojistas, incluindo as condominiais e as destinadas a ações...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado para prestar informações sobre...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para atender...
Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), encerrou a reunião desta quarta-feira (13) sem...
Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano. Confira a lista dos colegiados, o horário e o local...
O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em Campo Redondo, na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu...
O Parlamento Europeu deu hoje (13) aval final à nova lei da União Europeia (UE) para proteger jornalistas e garantir a liberdade de imprensa, proibindo sistemas de espionagem e obrigando...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 1.641/2019, que insere o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos...
