A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo...
O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos a facilitarem o acesso para consulta – pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher – dos dados...
O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está...
Para um avião chegar às alturas é preciso desafiar a lei da gravidade, que puxa tudo para baixo. Quem pilota não pode se intimidar. É necessário coragem para encarar a...
O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em...
O Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo o mundo nesta sexta (8). Comemorada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em 1975 e oficialmente adotada pela...
Projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) prevê a concessão de abono de meio período do dia em que o pai comprovar a vacinação de filho ou dependente menor. O...
O Projeto de Lei 329/24 institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas, tendo como um dos objetivos garantir atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS)...
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento de pedágios em rodovias...
As fortes chuvas que caíram em Natal na manhã desta sexta-feira (8) causaram alagamentos e transtornos em vias da capital e também em prédios públicos da capital. Na Vila de...
As novidades foram anunciadas durante a noite da quarta-feira (06), na Casa da Ribeira, que celebrou seus 23 anos de existência, sob a presença de convidados especiais e plateia. Com...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), os desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto da transição energética e...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ambientais e...
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional...
O que pode acontecer quando cinco homens maduros se põem no caminho de volta aos tempos de rapazes, adolescentes e crianças? No caso de Antonio Rodrigues, Cícero Macedo, Osair Vasconcelos,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
A Transpetro, empresa de logística de combustíveis e maior subsidiária da Petrobras, teve lucro líquido de R$ 498 milhões em 2023. O resultado é 14% maior que o do ano...
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes na próxima semana. Na terça-feira (12), será a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais....
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.436/2020, que tipifica o crime de corrupção entre particulares. A reunião está marcada para...
O lançamento da Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da segunda-feira...
A profissão de pescador rende ao Rio Grande do Norte resultados na economia, devido às exportações e consumo interno, mas também conta a história de mulheres e comunidades que sempre...
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o objetivo do Projeto de...
Um avião que decolou de Buenos Aires, na Argentina, e seguia para Madri, na Espanha, desviou a rota e pousou no Aeroporto de Natal na noite desta quinta-feira (8), durante...
O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, considerou acertada a decisão do Ministério da Saúde de antecipar a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos diante da baixa...
O Irã é responsável pela violência física que levou à morte, em setembro de 2022, da jovem Mahsa Amini, o que desencadeou onda de protestos no país, mostrou investigação apresentada...
O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior. Dados divulgados no fim da noite dessa quinta-feira (7) pela estatal, o valor foi...
OpPresidente norte-americano abriu o discurso anual do Estado da União com um alerta sobre como a “liberdade e a democracia estão a ser atacadas” no país e no mundo. “Enfrentamos...
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na...
