A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei (PL 3039/2023), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que obriga a instalação de botão de pânico em...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto (PL 3.403/2023), que proíbe pagamentos online de jogos considerados ilícitos no Brasil. O projeto de autoria...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O PL 2.218/2022,...
Em pronunciamento em Plenário, o senador Flávio Dino se despediu do Senado na terça-feira (20) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Dino defendeu o equilíbrio entre...
A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) cobrou a republicação dos processos contemplados na Portaria 1.315, de 2023, que trata da transposição de 1.134 servidores do antigo...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto (PL 292/2024) para isentar do imposto de renda a remuneração e outros rendimentos recebidos por pessoa com transtorno do espectro autista ou...
No início da tarde desta quarta-feira (21), o deputado federal João Maia participou de audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira. O encontro aconteceu na Câmara, em...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21) a necessidade de o país resolver seus problemas internos, mesmo em meio às crises internacionais. O parlamentar...
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira...
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), elogiou a nova política de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) a divulgar o resultado da...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que convocou seus apoiadores para um ato em defesa do Estado democrático de direito, marcado para o próximo dia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a reunião entre os ministros das Relações Exteriores dos países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), Wellington Dias, afirmou, nesta quarta-feira (21), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em seus posicionamentos sobre o...
A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o Projeto de Lei (PLS) 758/2015, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que pretende incentivar a compra de insumos para pesquisas científicas,...
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal...
O Projeto de Lei 85/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar anafilaxias decorrentes...
O Projeto de Lei 6176/23 obriga empresas e lojas que produzem carimbos a solicitarem, no ato do pedido, a documentação de inscrição do médico, do veterinário ou do dentista. O...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em votação final, proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que altera o Código de Minas (Decreto-lei 227, de 1967) para exigir que empresas...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos...
O Ministério da Justiça confirmou nesta quarta-feira (21) que iniciou a instalação de barras de ferro para aumentar a proteção das luminárias das celas e nos espaços de vivência da...
Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em...
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para a realização de audiência pública sobre estratégias científicas e de...
