A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu o Rio...
Após o recesso parlamentar, assuntos importante são temas de requerimentos de autoria do mandato do vereador Lobão na Câmara de Caicó. O parlamentar solicitou que Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana,...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), ter protocolado projeto de resolução que busca mudar o Regimento Interno do Senado com o objetivo de uniformizar a...
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) que assegura aos policiais militares e bombeiros feridos em serviço o direito de serem...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) manifestou preocupação com a “imposição” da vacinação contra a covid-19 para crianças como requisito para a matrícula nas escolas....
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a situação da seca no principal rio de Roraima, o rio Branco, que é considerado a maior fonte hídrica...
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos....
O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no...
A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira (19) cerca de meio quilo de haxixe que estava escondido dentro de encomendas na sede de uma transportadora privada em Natal, capital do Rio...
O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a situação de brasileiros que vivem sob o regime de trabalho análogo à escravidão. Paim citou dados do Ministério...
O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais em pesquisas científicas, principalmente em testes de medicamentos e vacinas. A biotecnologia utiliza células vivas...
As buscas pelos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró na zona rural de Mossoró e de Baraúna, último município do Rio Grande do Norte a Oeste, antes da divisa com...
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a manifestar nesta terça-feira (20) interesse da companhia em dividir a gestão da petroquímica Braskem. A petrolífera detém 36,1% do capital total...
Na semana em que o conflito Israel e Palestina ganhou ainda mais repercussão no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que inclui...
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu, nesta terça-feira (20), audiência pública para debater o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos...
Vai à sanção presidencial o projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional a festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada na cidade de São Paulo. A matéria (PL 2.475/2021), da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos...
Os Estados Unidos vetaram nesta terça-feira (20) um projeto de resolução que a Argélia apresentou ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), propondo um imediato cessar-fogo humanitário...
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (20) que iniciará, no prazo de quatro anos, a fase piloto de um novo projeto de reinjeção, no subsolo, de dióxido de carbono (CO2) retirado...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que prevê a avaliação e atualização periódicas de dois planos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Arujá...
O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o PL 5.574/2023...
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, que cria crimes e sanções civis...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões e Pix. O PL...
