O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram...
O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é...
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano,...
Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha...
As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington...
Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública...
A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização dos processos administrativos e tributários fará audiência pública nesta terça-feira...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), disse que o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei que trata da desoneração da...
Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, listou várias prioridades que o Legislativo precisará enfrentar em 2024 para melhorar as condições de vida...
O Deputado Estadual Kleber Rodrigues (PSDB) retoma suas atividades parlamentares com entusiasmo e comprometimento, marcando o início dos trabalhos legislativos de 2024 no Rio Grande do Norte. O deputado participou...
No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da agenda econômica, com a desoneração da folha...
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não...
O Palácio de Buckingham, residência oficial do monarca do Reino Unido, informou que o rei Charles III está com câncer. O pronunciamento relata que o rei passou recentemente por um...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou a mensagem do Judiciário ao Congresso, na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5). Fachin enfatizou...
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da...
A cidade de Areia Branca, a 278 km de Natal, terá sete dias de folia. A programação oficial do carnaval 2024 começa no dia 8 e vai até o dia...
Uma mulher de 24 anos de idade foi presa em flagrante neste fim de semana em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, após chamar o segurança de...
O vereador Alisson Jackson prestigiou a leitura da mensagem anual do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta segunda-feira (5). Em sua mensagem, o prefeito enalteceu o trabalho que vem realizando...
O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a...
O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de diálogo entre as instituições na mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5). O texto foi lido na sessão...
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social...
Na cerimônia de abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a prerrogativa de parlamentares alterarem o Orçamento por meio de emendas....
Na leitura da mensagem do Poder Judiciário durante a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saudou a resiliência da democracia...
A participação dos salários dos trabalhadores do Brasil no Produto Interno Bruto (PIB) caiu 12,9% em cinco anos e chegou ao pior resultado em 16 anos. Este percentual vem caindo...
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para...
Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5), o governo federal defendeu a continuidade de iniciativas lançadas em 2023, como a nova política industrial, obras de infraestrutura e...
