O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promoveu manifestações entre 1983 e 1984, defendia...
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes,...
A mãe da menina que teve a perna errada operada por uma equipe do Hospital de Trauma de Campina Grande, afirmou à TV Paraíba que o membro que deveria ter...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um...
Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que revogou a desoneração da...
Três mulheres furtaram um expositor de relógios de uma loja de variedades na cidade de Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte, de uma maneira inusitada. As suspeitas...
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode se tornar uma política pública permanente. Um projeto de lei (PL 6012/2023) nesse sentido está pronto...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a primeira proposta do governo para regulamentar a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada em 2023. Apelidado pelo governo de Lei Geral...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços...
Na quarta-feira, dia 24 de abril, o senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, o vereador Hamilton Bezerra. Na visita,...
O Senado lembrou, em sessão especial, nesta sexta-feira (26), os 40 anos do movimento Diretas Já, nascido em 1983, depois que o então deputado federal Dante de Oliveira apresentou proposta...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação. São...
Os organizadores dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 receberam nesta sexta-feira (26) a chama dos Jogos em uma cerimônia de entrega em Atenas, antes do revezamento da tocha que durará...
O estado de São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela deste 2024. Ela aconteceu no último dia 29 de março. O morto, um homem de 50 anos, morador...
O Governo da Paraíba anulou a aposentadoria do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, que é alvo de uma investigação por supostamente ter...
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plano de trabalho para este ano. O...
O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de...
Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)...
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para...
O Senado registrou na quinta-feira (25) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O caso era...
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos convidados...
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará...
Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na zona norte da capital...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha...
Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o projeto (PL 2.326/2022), que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Funai em atividades de fiscalização. Uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.847/24, que garante a instalação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), reagiu à fala do presidente português sobre a dívida histórica de Portugal pela escravidão. Marcelo Rebelo de Sousa...
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os...
Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do...
Uma bebê que foi retirada do útero de sua mãe, morta em um hospital de Gaza após ataque aéreo israelense, morreu depois de apenas alguns dias de vida, disse nesta...
Rafael Nadal disse que adoraria continuar jogando por tempo suficiente para que seu filho se lembrasse dele nas quadras, embora o 22 vezes campeão de Grand Slam admita que o...
A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando...
O litoral potiguar registrou mais de 36 milímetros de acumulado de chuva ao longo de seis horas, na manhã desta sexta-feira (26). O maior volume foi registrado na capital do...
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou na manhã desta sexta-feira (26) que está acompanhando de perto o caso da menina de seis anos que foi vítima de...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial por causa de chuvas intensas em 63 municípios potiguares. O aviso é válido da manhã desta sexta-feira (26)...
Um homem foi preso em flagrante no bairro do Cruzeiro, em Campina Grande, na quinta-feira (25), suspeito de manter uma mulher em cárcere privado. De acordo com informações da Polícia...
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