Tribunal de Contas do Estado

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PSB) se posicionou contra as conjecturas feitas por pessoas ligadas ao governo Robinson Faria (PSD) em relação à sua suposta influência...

Do portal Agora RN – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou em nota que recebeu um ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz sobre supostas práticas...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está investigando um contrato firmado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal, Urbana, com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, firmado...

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) solicitou, nesta terça-feira (17), em requerimento enviado à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a elaboração do calendário de apreciação das contas...

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no...

Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou nesta terça-feira (27) diante de aproximadamente 80 prefeitos, a formação de uma comissão de...

Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (21) as Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) discutiram e votaram matérias que já tinham sido...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do IDEMA, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 26/2017, orçado em R$ 50 milhões, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços...

A Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (IPERN) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (FUNFIRN) que estão aplicados. A decisão atende a...

O presidente da FECAM/RN, Odair Diniz ao lado de membros da diretoria da Federação, estiveram na tarde desta terça-feira (31), fazendo uma visita de cortesia no Tribunal de Contas do...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que...

Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta quinta-feira (18), dentro da representação feita pelo deputado Kelps Lima, confirma...

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que está protocolando requerimentos para que o Governo esclareça duas importantes medidas que irá...

Do Portal Agora RN – O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilberto Jales, antecipou nesta terça-feira, 2, qual será o tom adotado na reunião com o governador...

Segundo informa o jornal Agora RN, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) receberam em média, cada um, R$ 438 mil líquidos entre...

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) emitiu Nota de Esclarecimento, nesta terça-feira (26), após afirmação do procurador de Contas do TCU, Julio Marcelo de...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46%...

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que é de extrema gravidade o fato do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) ter...

Do Blog Rubens Lemos – O relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou por unanimidade (6×0) parecer prévio pela reprovação das contas do governador Robinson Faria em 2016,...

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas do Governo do Estado. Agora, o parecer será...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou na tarde desta segunda-feira, dia 4 de dezembro, por unanimidade, as contas de 2016 do Governo Robinson. Os conselheiros seguiram o parecer...

O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou, na manhã desta sexta-feira (1º), a solenidade de entrega da medalha do mérito Governador Dinarte Mariz, na sede do Tribunal de Contas do Estado...

O Governo do Estado divulgou uma nota em que comenta a repercussão da entrevista concedida nesta quarta-feira (29), em que afirma que o Tribunal de Justiça, Ministério Público do RN,...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, mais a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com mandados de segurança para...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, convocou, por meio de ato oficial publicado no Diário Eletrônico, sessão extraordinária do Pleno para o dia 18 de...

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebe até a próxima quarta-feira 31 as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como...